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Resultados para "1005809-52.2022.8.26.0302" – Página 27 de 35

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1005809-61.2025.4.01.3314 AUTOR: ANTONIO FARIAS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVID… Ver mais
Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005809-62.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDNA CARDOSO DA SILVA REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005809-76.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSALVO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1507105-52.2022.8.26.0302

ID: 335302236
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507105-52.2022.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sergio Lopes - Por tais fundamentos, ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pre-executividade interposta às fls. 19/29, tão somente para AFASTAR A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS constante… Ver mais
Processo 0004024-26.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005809-40.2024.8.26.0348) (processo principal 1005809-40.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joyce Ferreira Silva - Corpo & Sorriso Clínica Estética e Dematológica Ltda - Vistos. Anoto que a guia DARE j… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1005809-10.2025.4.01.4301 AUTOR(A): EURIDES MARTINS DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefício … Ver mais

M. A. P. x E. De J. B.

ID: 309220263
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005809-14.2024.8.26.0292 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.A.P. - E.J.B. - As partes concordam com relação à guarda unilateral materna, mas divergem quanto à ampliação das visitas do genitor. O próprio pai afirmou que as visitas ocorreram normalmen… Ver mais
Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005809-10.2024.4.01.3504 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULINA DOURADO DE SOUZA REPRESENTANTES… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005809-66.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Roberto Larret Ragazzini - Embarg… Ver mais

Processo nº 1005809-24.2025.4.01.3100

ID: 318743258
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1005809-24.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMILI BRAGA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: ALDENORA BRAGA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais
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