Resultados para "1005910-89.2022.8.26.0302" – Página 27 de 35

Processo nº 1005910-68.2025.8.26.0566

ID: 276953468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005910-68.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA MANIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP), Alex Augusto de Andrade (OAB 332519/SP) Processo 1005910-68.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandra Apare…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005550-71.2025.8.26.0037

ID: 327100950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1005550-71.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANDREONI PENITENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS AUGUSTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005550-71.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1005910-16.2019.8.26.0037) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - T.F.D. - Vistos. 1 - Trata-se de p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0005549-89.2022.8.26.0302

ID: 322880774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005549-89.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROSSETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005549-89.2022.8.26.0302 (processo principal 1009947-96.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Luiz Fernando de Oliveira - Vi… Processo 0005549-89.2022.8.26.0302 (processo principal 1009947-96.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Luiz Fernando de Oliveira - Vistos. Os Embargos de Declaração, interpostos pela Fazenda ré/embargante, não comportam acolhimento. Não vislumbro qualquer tipo de contradição na Decisão embargada, visto que, consoante os ditames desta decisão, restou suficientemente fundamentado que a revisão do valor das astreintes pelo Magistrado, para a devida adequação destas, caso se mostrem insuficientes ou excessivas, encontra guarida no artigo 537, § 1º, do Código de Processo Civil. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO. ASTREINTE. MULTA COMINATÓRIA PELA NÃO EXECUÇÃO DE CIRURGIA EM PRAZO DETERMINADO PELO JUÍZO. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame: Agravo de instrumento interposto pelo Município de Nova Odessa contra decisão que reduziu a multa aplicada em cumprimento provisório de sentença, referente à realização de cirurgia determinada judicialmente. O agravante alega que a multa deve ser excluída, pois a cirurgia não era urgente e o Município atuou de forma diligente para cumprir a decisão. II. Questão em Discussão: A questão em discussão consiste em avaliar a necessidade e razoabilidade da multa cominatória aplicada ao ente público, considerando os procedimentos administrativos e a diligência no cumprimento da decisão judicial. III. Razões de Decidir: O artigo 537 do CPC permite a modificação ou exclusão da multa cominatória quando se torna excessiva ou quando há justa causa para o descumprimento. Não foi demonstrada desídia do ente público, que seguiu os procedimentos legais necessários para a realização da cirurgia, incluindo licitação e disponibilidade médica, fatores alheios ao controle do Município. IV. Dispositivo: Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2070519-92.2025.8.26.0000; Relator (a):Magalhães Coelho; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de Nova Odessa -2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 04/04/2025; Data de Registro: 04/04/2025) Evidente, assim, que os presentes embargos têm, em realidade, nítida feição infringente do julgado, só que os declaratórios não se prestam a essa finalidade. Tal efeito somente é possível em circunstâncias muito específicas, das quais não se cogita na espécie. Desta forma, REJEITO os presentes Embargos de Declaração. Intime-se. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associação Dos Proprietários Em Campos Do Conde Paulínia Ii x Roberto Alves Da Silva

ID: 298488455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004705-57.2019.8.26.0428

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS EM CAMPOS DO CONDE PAULíNIA II

Polo Passivo:

ROBERTO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCIO DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON MACHADO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE VISINTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON HENRIQUE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004705-57.2019.8.26.0428 (processo principal 1005910-75.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários Em Campos do Conde Paulínia Ii -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005910-42.2020.8.26.0405

ID: 300304546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005910-42.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. C. DE V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WLADIMIR CASSANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO GOMES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005910-42.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - V.C.V. - S.V.O.E.I. - Ciência à parte exequente do resultado da pesquisa realizada, devendo se manif…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005910-27.2025.8.26.0127

ID: 293498534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005910-27.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA LUZ DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005910-27.2025.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.R. - A inicial contém pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, sob argumento de que o postulante não pos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005910-80.2025.8.26.0077

ID: 312656709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005910-80.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. R. S. DA S. J. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÂMILA DE OLIVEIRA FARCHETTI FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005910-80.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - - A.R.S.S. - Vistos. Proceda a Serventia a alteração dos dados do processo no tocante à classe da ação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005910-34.2025.4.01.3303

ID: 334574904

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005910-34.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EUSIRA RITA NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYRA DAYANA DOS SANTOS CARVALHO FERREIRA PIMENTEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KELLY DE OLIVEIRA PORTELA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA DE JESUS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005910-34.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Federal (Procuradoria) x Clailto Machado e outros

ID: 313562596

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1007198-27.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

CLAILTO MACHADO SERGIO BATISTI

Decisão

Advogados:

CORINA FERNANDES PEREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ALLAN PEREIRA GUIMARAES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1007198-27.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Pú…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009720-13.2022.8.11.0004

ID: 277584685

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009720-13.2022.8.11.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EVA VIEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDITH MARTA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1009720-13.2022.8.11.0004. INVENTARIANTE: EVA VIEIRA DE ARAUJO DE CUJUS: SEBASTIAO SILVA ARAUJO Apresentadas …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 349 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes