Resultados para "1005938-07.2023.8.26.0663" – Página 27 de 39

Processo nº 1005938-73.2025.8.13.0024

ID: 305969574

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005938-73.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NEIVA CALDEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANE CRISTINA BRANDÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005938-73.2025.8.13.0024/MG RELATOR : MARIXA FABIANE LOPES RODRIGUES AUTOR : NEIVA CALDEIRA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANE CRISTINA BRANDÃO (OAB MG137533) ATO ORDINATÓRIO Int…

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Processo nº 1005938-75.2025.4.01.3311

ID: 306820243

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005938-75.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA BARBOSA FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANKLIN LEONARDO MOURA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005938-75.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1005938-39.2022.8.26.0405

ID: 296827505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005938-39.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005938-39.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo Investimentos Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus II - Vistos. Fls.…

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R. M. A. De S. x M. De A.

ID: 310653693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-68.2021.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. M. A. DE S.

Polo Passivo:

M. DE A.

Intimação

Advogados:

NATALIA PALACIO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 0000004-68.2021.8.26.0077 (processo principal 1005938-24.2020.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.M.A.S. - M.A. - Fls. 392/393: Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicita…

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Processo nº 1005938-17.2025.8.26.0152

ID: 279737062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005938-17.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FREE COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN DE OLIVEIRA PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ivan de Oliveira Pedroso (OAB 396740/SP) Processo 1005938-17.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Free Comercio de Moveis Ltda - Vistos. Cuida-se de processo distribu…

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Processo nº 1005938-48.2025.8.26.0562

ID: 278979336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005938-48.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENOQUE FREITAS DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA PRISCILA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla Priscila Correa (OAB 246959/SP), Pedro Sousa Monteiro (OAB 183184/MG) Processo 1005938-48.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enoque Freitas dos Anjos - Vistos. 1. HOMOLOGO,…

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Processo nº 1005938-23.2023.4.06.9999

ID: 276021957

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005938-23.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSA MONICA DE OLIVEIRA SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005938-23.2023.4.06.9999/MG RELATOR : PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : ROSA MONICA DE OLIVEIRA SA ADVOGADO(A) : LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL (OAB MG175127) ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 1005480-53.2024.8.26.0663

ID: 277062478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005480-53.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LAUDICEIA DE OLIVEIRA DIAS LúCIO EDUARDO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ZANDONELA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Zandonela dos Santos (OAB 416912/SP) Processo 1005480-53.2024.8.26.0663 - Usucapião - Reqte: Lúcio Eduardo Dias, Laudiceia de Oliveira Dias - Vistos. 1) Diante dos documentos juntados às… ADV: Ricardo Zandonela dos Santos (OAB 416912/SP) Processo 1005480-53.2024.8.26.0663 - Usucapião - Reqte: Lúcio Eduardo Dias, Laudiceia de Oliveira Dias - Vistos. 1) Diante dos documentos juntados às fls. 135/162, DEFIRO o benefício da justiça gratuita aos autores. 2) Providenciem os autores, no prazo de 30 (trinta) dias: 2.1) a regularização do trabalho técnico apresentado às fls. 205/206, com a assinatura do profissional que o elaborou. 2.2) a juntada de certidões de objeto e pé das ações de usucapião movidas em face das empresas titulares de domínio do imóvel usucapiendo, onde conste a descrição do imóvel envolvido (fls.73/94): 2.2.1) 1000821-35.2023.8.26.0663: usucapião movida por Valquiria Minchuerri dos Santos; 2.2.2) 1002119-33.2021.8.26.0663: Usucapião movida por Sebastião Pereira dos Santos; 2.2.3) 1004034-83.2022.8.26.0663: Usucapião movida por Lucimara Pinto da Sila Salvador; 2.2.4) 1005412-79.2019.8.26.0663: Usucapião movida por Claudio dos Santos Martins; 2.2.5) 1005647-07.2023.8.26.0663: Usucapião movida por Josiane Gonçalves da Silva Bonjardim; 2.2.6) 1000512-48.2022.8.26.0663: Usucapião movida por Rovilson Ribeiro da Silva; 2.2.7) 1005480-53.2024.8.26.0663: Usucapião movida por Lucio Eduardo Dias; 2.3) A qualificação dos confrontantes (R. Caminha Celestino da Silva ns. 236 e 270, e, R. Gilson Luiz Neto, 690); 2.4) A qualificação da esposa do co-adquirente do imóvel, Adalberto Silva, ou seja, Raimunda Mata de Jesus, e de sua filha, Rafaela (fls. 99). 2.5) A juntada da ficha cadastral da empresa Nasser Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda, CNPJ 50.805.001/0001-81, mencionada no documento de fls. 32/33, visto que aquela juntada às fls. 115/116 refere-se a outra empresa. 3) Providencie a serventia a requisição das certidões de matrícula 9.378 e 25.163, ambas da Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Votorantim/SP, mencionadas como confrontantes às fls. 127 (Sistema Arisp), observando-se o benefício da justiça gratuita concedido aos autores. 4) Após a regularização do trabalho técnico, conforme antes mencionado (item 2.1 desta decisão), providencie a serventia a remessa dos autos à Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Votorantim/SP para que avalie se os requisitos registrários foram atendidos. Int.

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Marluce Figueredo De Oliveira e outros x Diego Dantas Andrade e outros

ID: 305952880

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005938-45.2020.4.01.3701

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLUCE FIGUEREDO DE OLIVEIRA VALDIR BUSSARDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DIEGO DANTAS ANDRADE NATHALYA RAFAELA DA SILVA CORREIA

Ato ordinatório

Advogados:

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORREA MACIEL

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1005938-45.2020.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLUCE FIGUEREDO DE OLIV…

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Processo nº 1005938-94.2024.4.01.3704

ID: 313902480

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005938-94.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIVINA GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONIEL ALCANTARA RODRIGUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005938-94.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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