Tudo

Resultados para "1005957-72.2023.4.06.3809" – Página 27 de 27

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005957-06.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LANA CAROL FARIAS DE SOUSA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1005957-04.2025.8.26.0223

ID: 276072641
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erlane da Silva Soares (OAB 497224/SP) Processo 1005957-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana de Oliveira Aleixo - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e… Ver mais

Processo nº 1005957-04.2025.8.26.0223

ID: 276279305
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erlane da Silva Soares (OAB 497224/SP) Processo 1005957-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana de Oliveira Aleixo - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e… Ver mais

Processo nº 1005957-04.2025.8.26.0223

ID: 275864377
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erlane da Silva Soares (OAB 497224/SP) Processo 1005957-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana de Oliveira Aleixo - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Gabriela Rocha Oliveira (OAB 491707/SP) Processo 1005957-85.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Oliveira Torres - Reqdo: Banco Itaucard S.A. - Vistos. Trata-se Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito proposta por LUCIANA OLI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005957-08.2025.8.11.0001. REQUERENTE: IANDRI LOTUFO PULCHERIO REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. I. RELATÓRIO Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II. MÉRITO Passo a julgar anteci… Ver mais
REsp 2217776/BA (2025/0211746-2) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : AMERINO OLIVEIRA LIMA NETO RECORRIDO : HELIO FERREIRA DE ALMEIDA FILHO RECORRIDO : ARISTIDES MENEZES DE OLIVEIRA RECORRIDO : GILMARIO MOREIRA DA SILVA RECORRIDO : ANTÔNIO LAURO CORDEIRO … Ver mais

Processo nº 0000658-31.2007.4.01.4101

ID: 290822426
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000658-31.2007.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000658-31.2007.4.01.4101 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: JOAO EDSON CARVALHO DE RAMALHO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE JOVINO DE CARVALHO - MG38978-A … Ver mais

Processo nº 1005957-06.2024.8.11.0013

ID: 323358265
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1005957-06.2024.8.11.0013. Vistos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições constitucionais e em exercício nesta comarca ofereceu denúncia em desfavor de HUMBERTO CRI… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta