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Processo nº 1005958-92.2025.8.26.0609

ID: 326196229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005958-92.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LIMA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JILMARA APARECIDA MENDES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005958-92.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Lima do Nascimento - Vistos. EMENDA À INICIAL. Compulsando os autos, verifico que a procuração acostada à fl. 22 …

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L. G. T. x A. P. M. F.

ID: 330787518

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005958-71.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. G. T.

Polo Passivo:

A. P. M. F.

Despacho

Advogados:

GUILHERME PIMENTA FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMES LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FERNANDO TUNUCHI RAMON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN MEDEIROS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005958-71.2022.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Ulend Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios x José De Messias Barros Neto e outros

ID: 333209792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005958-43.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ULEND FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

JOSé DE MESSIAS BARROS NETO MEGA POSTO CARIOCAO LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO MAUTONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGER SOUSA KUHN BRENO ALVES PAIVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Processo 1005958-43.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ulend Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Mega Posto Cariocao Ltda - - José de Messias Barros Neto e…

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Processo nº 1005958-18.2024.4.01.3306

ID: 331985211

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005958-18.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUZIDALVA MARIA DA SILVA PAJEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE RIBEIRO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005958-18.2024.4.01.3306 CLASSE: P…

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Banco Pan S/A x Banco Bnp Paribas Brasil S/A e outros

ID: 323020137

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000983-79.2022.8.26.0464

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A MARIA AUXILIADORA BISPO MAGALHãES VILELA DA SILVA MB RENTABILIZA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO PEREIRA RODRIGUES JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000983-79.2022.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000983-79.2022.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Maria Auxiliadora Bispo Magalhães Vilela da Silva - Apelado: Mb Rentabiliza Ltda - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS. RECURSOS DESPROVIDOS.I. CASO EM EXAME1. A AUTORA, APOSENTADA, AJUIZOU AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CONTRA O BANCO CETELEM S/A E OUTROS, ALEGANDO FRAUDE EM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGA QUE FOI INDUZIDA PELA MB RENTABILIZA A REALIZAR TRANSAÇÕES QUE RESULTARAM EM DÉBITOS NÃO AUTORIZADOS EM SUA CONTA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A RESPONSABILIDADE DOS RÉUS PELA FRAUDE ALEGADA E A VALIDADE DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A FALHA NA SEGURANÇA DOS SISTEMAS BANCÁRIOS PERMITIU QUE TERCEIROS ACESSASSEM DADOS DA AUTORA, CONFIGURANDO FORTUITO INTERNO E RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.4. A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DEVE SER EM DOBRO, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ, E OS DANOS MORAIS FORAM FIXADOS EM R$ 5.000,00, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DO RÉU DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE POR FRAUDES EM OPERAÇÕES BANCÁRIAS. 2. DEVOLUÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DEVE SER EM DOBRO, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ.LEGISLAÇÃO CITADA:CDC, ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO.CPC, ART. 85, §11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, SÚMULA 479.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002457-17.2023.8.26.0637, REL. ROBERTO MAC CRACKEN, J. 09.05.2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002951-39.2023.8.26.0229, REL. JÚLIO CÉSAR FRANCO,

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Manoel Alberto Mendonça Da Silva x Banco Daycoval S.A.

ID: 303422751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005958-23.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALBERTO MENDONçA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISON GONÇALVES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1005958-23.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Manoel Alberto Mendonça da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Por tratar-se de v…

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Edna Gomes Dos Santos x Banco Agibank S.A.

ID: 316743299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005958-32.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDNA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005958-32.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Gomes dos Santos - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: (i) determinar …

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Estado De São Paulo x Glaucia De Fatima Araujo Moura Modesto Gonçalves

ID: 332060652

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005958-30.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GLAUCIA DE FATIMA ARAUJO MOURA MODESTO GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA CAETANO LOMBARDI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005958-30.2024.8.26.0156/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Glaucia de Fatima Araujo Moura M…

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Processo nº 1505023-39.2023.8.26.0229

ID: 292127292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505023-39.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME ALMEIDA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MÁXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORI EDSON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONI JUNIOR ARAUJO OLIVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 1505023-39.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA - ELIENE SANTOS SOUZA - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do…

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Sociedade Amigos Do Marverde x Levi De Oliveira

ID: 309631879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002264-63.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE AMIGOS DO MARVERDE

Polo Passivo:

LEVI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA FABIOLA PACELLI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002264-63.2024.8.26.0126 (processo principal 1005958-57.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sociedade Amigos do Marverde - Levi de Oliveira e outro …

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