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Processo nº 1006027-77.2025.8.26.0269

ID: 323247183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006027-77.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MORETI DE OLIVEIRA MARCO ANTONIO MORETI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VIEIRA GRASSI

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Processo 1006027-77.2025.8.26.0269 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marco Antonio Moreti de Oliveira - - Leonardo Moreti de Oliveira - Vistos. Fl. 21: Considerando o vultos…

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José Francisco De Sena e outros x Clayton Barbosa Silva

ID: 326055040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008436-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO DE SENA MARIA DO SOCORRO SILVESTRE DE SENA

Polo Passivo:

CLAYTON BARBOSA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE BARIONI

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ELAINE MARIA FARINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008436-18.2024.8.26.0224 (processo principal 1006027-91.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - José Francisco de Sena - - Maria do Socorro Silvestre de Sena - …

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Processo nº 1006027-71.2025.8.26.0562

ID: 337416015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006027-71.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

KATIA DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA DA SILVA MENDES

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Processo 1006027-71.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Katia da Silva Mendes - 1) Por ora, defiro apenas a pesquisa de endereços, em razão de q…

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C. A. De J. S. x F. M. De S.

ID: 311503765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001411-80.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DE J. S.

Polo Passivo:

F. M. DE S.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA ANSELMO RODRIGUES

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ADRIANA GALVAO DE FRANCA VELOSO FRAZILI

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Processo 1001411-80.2023.8.26.0220 (apensado ao processo 1006027-35.2022.8.26.0220) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.J.S. - F.M.S. - Trata-se de 'ação de divórcio' ajuizada por C. A. de J. S… Processo 1001411-80.2023.8.26.0220 (apensado ao processo 1006027-35.2022.8.26.0220) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.J.S. - F.M.S. - Trata-se de 'ação de divórcio' ajuizada por C. A. de J. S. em face de F. M. de S., inicialmente distribuído para a 2ª Vara desta Comarca. Como fundamento de sua pretensão, contou que contraiu matrimônio em 28/07/2007 sob o regime da comunhão parcial de bens e que da união adveio um filho nascido em 14/02/2010. Disse que o casal já se encontra separado de fato. Pretende a guarda do filho, com a fixação de visitas em favor do genitor. Quanto aos alimentos, pediu a fixação de alimentos provisórios em favor do filho (tornando-os definitivos ao final) no patamar de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional em caso de desemprego e, em caso de emprego formal, 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, incluindo o décimo terceiro e férias, quando estiver trabalhando com registro, e metade da mensalidade escolar e material escolar. Também pretende partilhar os bens adquiridos pelo casal na constância do casamento, quais sejam, um imóvel, os bens móveis que guarnecem a residência, um veículo Agile LT, placa HMW7523, e um veículo Fiat Uno, placa EKO 1473. Efetuou proposta de partilha. Deseja voltar a utilizar o nome de solteira. Ao final, pede pela procedência da ação e os benefícios da justiça gratuita. Juntou documentos (fls. 07/18). Manifestação do Ministério Público às fls. 22/23 opinando pela fixação dos alimentos provisórios em favor do filho menor em 30% dos rendimentos líquidos do requerido, em caso de emprego, e, em caso de desemprego, 30% do salário mínimo, bem como pela fixação de guarda provisória em favor da requerente e de visitas provisórias em favor do requerido. A decisão de fls. 24/25 deferiu à autora os benefícios da justiça gratuita, arbitrou os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do demandado, em caso de emprego, e no valor 30% do salário mínimo a ser pago pelo requerido, em caso de desemprego, prevalecendo o que de maior valor for, e deferiu a guarda provisória em relação ao filho menor à autora, fixando as visitas paternas, provisoriamente, como proposto na inicial. Determinou-se a realização de audiência de tentativa de conciliação e a intimação/citação do requerido. O requerido foi citado (fl. 91) e informou que em 15/12/2022 distribuiu a mesma ação nesta 1ª Vara Cível. Manifestação do Ministério Público requerendo a remessa dos autos para esta vara para apensamento ao processo nº 1006027-35.2022.8.26.0220 (fl. 94). A decisão de fl. 99, proferida pelo juízo da 2ª Vara da Comarca, determinou a remessa do feito para esta Vara. A audiência do CEJUSC foi infrutífera (fl. 116). Na decisão de fl. 117 há a informação de que foi decidido no processo em apenso que ele ficaria suspenso e que este feito seria qual prosseguiria, já que trata-se da ação contida (possui pedido mais amplo do que a outra ação). Certidão de decurso do prazo para apresentação de contestação à fl. 120. A autora pediu a procedência da ação (fl. 121). Manifestação do Ministério Público às fls. 128/129 pleiteando a realização de estudo psicossocial do caso com os envolvidos. A decisão de fl. 131 ponderou que não incide os efeitos materiais da revelia no caso em análise, ao que determinou a especificação de provas pela autora. Ainda, deferiu o pedido do Ministério Público para realização de estudo social. A autora pediu expedição de ofício à empregadora do requerido para desconto dos alimentos (fl. 138), o que foi feito (fl. 151). Seguiram-se peticionamentos informando que a pensão não estaria sendo adimplida (fls. 148/149, 161/162 e 168/169). Em petição de fls. 142/143, a advogada do requerido informou que havia sido nomeada pelo Convênio OAB-Defensoria Pública para representa-lo como autor nos autos de nº 1006027-35.2022.8.26.0220. Pediu: a expedição de ofício ao Convênio para nova nomeação dela para atuar neste feito ou para nomeação de outro defensor; a intimação pessoal do réu para comparecimento na entrevista social. Estudo social às fls. 144/147, sem a participação do requerido. As partes foram intimadas para falar sobre o estudo social (fl. 152) e apenas o requerido se manifestou (fls. 155/156), afirmando não ter objeções ao parecer, mas pleiteando designação de nova data de entrevista para sua entrevista. Parecer do Ministério Público às fls. 166/167 opinando pela procedência do pedido. A autora juntou documento à fl. 170/171 afirmando que as partes transigiram em relação aos bens móveis do casal e veículos. É a síntese do necessário. Decido. Primeiramente, esclareço ao requerido que a controvérsia está sendo discutida neste processo (continente) porque os pedidos da presente demanda são mais amplos do que aqueles formulados na ação contida, de nº 1006027-35.2022.8.26.0220. Sendo assim, por ser a ação contida pretérita, as demandas foram reunidas para decisão simultânea, na forma dos arts. 57e 58do CPC, e os atos processuais após a decisão que vislumbrou tal continência passaram a ser praticados exclusivamente na presente, que ficou eleita como piloto. Sendo assim, a discussão sobre a indicação de advogados deve ser discutida pela causídica diretamente à Comissão de Assistência Judiciária - Seção São Paulo, conforme dispõe o Termo de Convênio em sua 11ª Cláusula, §§23 e 24: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A indicação de advogados inscritos nos termos do presente convênio será expedida pela DEFENSORIA ou pela OAB-SP, quando expressamente autorizada, e pressupõe a verificação do estado real de pobreza do usuário, observado o disposto na Deliberação CSDP nº 89/08 e ulteriores modificações. §23 - Somente após expressa autorização da DEFENSORIA será admitida a expedição de indicações autônomas para hipóteses em que seja cabível a cumulação de pedidos. A indicação para ação de Notificação Judicial também exigirá a expressa autorização da DEFENSORIA. §24 - Na hipótese do parágrafo anterior, caberá ao advogado formular requerimento à Comissão de Assistência Judiciária - Seção São Paulo, instruído com as informações pormenorizadas e documentos necessários à análise do cabimento da nova indicação. Considerando, portanto, que o requerido foi devidamente citado nesta ação (fl. 91) e que foi intimado, através de sua advogada, sobre a necessidade de comparecer ao estudo social (fl. 135) e mesmo assim não o fez, aliado ao fato de que na ação contida manifestou expressamente que não se opõe que a guarda do menor fique com a genitora, entendo que não é o caso de complementação do estudo social para entrevista dele. No entanto, antes da prolação da sentença, como a autora juntou documento novo ao feito (fls. 170/171), fica o requerido intimado para se manifestar a respeito. Prazo: 05 (cinco) dias. Por oportuno, esclareço à autora que eventuais descumprimentos da determinação de pagar alimentos provisórios devem ser discutidos em incidente próprio. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ADRIANA GALVAO DE FRANCA VELOSO FRAZILI (OAB 122513/SP), MARIA APARECIDA ANSELMO RODRIGUES (OAB 244658/SP)

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Maria Aparecida Gonçalves Junqueira Da Costa Santos x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 306348953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006027-52.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GONçALVES JUNQUEIRA DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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KELSON DOS SANTOS ARAGÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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Processo 1006027-52.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria Aparecida Gonçalves Junqueira da Costa Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Conheço dos e…

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Processo nº 1006027-36.2025.8.26.0606

ID: 308994273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006027-36.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1006027-36.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Comprovada a mora, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº…

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Processo nº 1006027-36.2025.8.26.0606

ID: 308994275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006027-36.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006027-36.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Comprovada a mora, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº…

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Processo nº 1006027-53.2025.4.01.4005

ID: 309654923

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006027-53.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITOR GABRIEL PACHECO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA CRISTINA PISTER DE AGUIAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS PEREIRA SOUZA SANTIAGO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006027-53.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO AT…

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Processo nº 1006027-34.2014.8.26.0020

ID: 297149401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1006027-34.2014.8.26.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. V. E. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUSA DUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SOUSA DUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006027-34.2014.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.S. - - V.E.S. e outro - Vistos. I - Tendo em vista o pedido da parte exequente pela liberação d…

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Processo nº 1006027-95.2025.4.01.3312

ID: 298235367

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006027-95.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DORIVANA SANTOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006027-95.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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