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Resultados para "1006045-71.2023.8.26.0624" – Página 27 de 31

Processo nº 1006045-29.2025.8.26.0292

ID: 306158822
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006045-29.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Lumina - Vistos. Providencie a serventia a "queima" das Guias DARE relativas ao recolhimento das custas processuais, lançando certidão nos autos, como determina o § 6º do art. 1093, das NSCGJ… Ver mais
Processo 1006045-86.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cristiano Correa de Oliveira - Vistos. A Constituição Federal preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (art. 93, IX) e que "a lei só poderá rest… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006045-53.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIZETE … Ver mais
Processo 1006045-84.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Fernanda Fernandes de Castro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Clara Lucia Machado Diniz - Vistos. As partes comunicam acordo (fls. 142/144) que põe fim à lide, razão pela qual o proces… Ver mais
Intimação
Processo 0009980-47.2023.8.26.0007 (processo principal 1006045-79.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sente… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006045-43.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
Intimação
Processo 1006045-80.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Philippe Nicolas Maamari Sanagiotti - Recebo a emenda à inicial. O STF, na Súmula Vinculante nº 61, decidiu que a concessão judicial de medicamento registrado na ANVISA, mas não incorporado… Ver mais
Processo 1006045-76.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Victoria de Queiroz Prado - Vistos. Entendo que a pesquisa deverá primeiramente ser realizada junto ao INFOSEG, que possui ampla base de dados para pesquisa de pessoas, incluindo … Ver mais
Processo 0001613-65.2025.8.26.0168 (processo principal 1006045-47.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Via Certa Cursos Profissionalizantes Dracena Ltda - Vistos ... Anote-se no sistema informatizado SAJ o início da fase de execução - cumprimento de sentença - código 60.321. Int… Ver mais
Intimação
Processo 0001613-65.2025.8.26.0168 (processo principal 1006045-47.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Via Certa Cursos Profissionalizantes Dracena Ltda - Vistos ... Anote-se no sistema informatizado SAJ o início da fase de execução - cumprimento de sentença - código 60.321. Int… Ver mais
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