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Resultados para "1006048-65.2023.4.06.3809" – Página 27 de 29

Processo 1006048-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Renato Paes do Amaral - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito… Ver mais

Processo nº 1006048-83.2025.8.11.0006

ID: 316138637
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006048-83.2025.8.11.0006. REQUERENTE: BENEDITO DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Vistos. Cuida-se de “ação de indenização por danos materiais e morais por descontos indevidos”, ajuizada por BENEDITO DO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007974-93.2023.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Dinair Maria Dulz - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMIN… Ver mais
Processo 1006048-93.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Reynaldo Domingues - Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.a - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada, com fundamento no ar… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1006048-32.2024.8.11.0002. AUTOR(A): PAULO CEZAR DA ROSA, LORECI SOARES DA ROSA REU: XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A., CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARAZUL LTDA - EPP, MARCLEIDE ROCHA DE SOUZA, PREFE… Ver mais

M. De O. e outros x M. De O. e outros

ID: 311134768
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1006048-79.2022.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.F.A. - M.O. - M.O. - N.F.A. - Vistos. 1- Inicialmente, quanto ao pedido do requerido de exoneração da obrigação alimentar em relação à filha Maiara, que atingiu a maioridade em 09/01/2025, cumpre observar que o advento da … Ver mais
Processo 1006048-02.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Bruna Pozzi Rufato - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDE… Ver mais

Processo nº 1006048-83.2025.8.11.0006

ID: 317843634
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CAR… Ver mais

Processo nº 1006048-57.2025.8.26.0009

ID: 277296650
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mario Lehn (OAB 263162/SP) Processo 1006048-57.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. A. G. - 1) Concedo a gratuidade. Anote-se. 2) Trata-se de pedido de alimentos e há prova do vínculo de filiação (p. 4). 2.1) Fixo, para hipótese de trabalho autônomo ou desemprego, … Ver mais

Processo nº 1006048-57.2025.8.26.0009

ID: 277307764
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mario Lehn (OAB 263162/SP) Processo 1006048-57.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. A. G. - 1) Concedo a gratuidade. Anote-se. 2) Trata-se de pedido de alimentos e há prova do vínculo de filiação (p. 4). 2.1) Fixo, para hipótese de trabalho autônomo ou desemprego, … Ver mais
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