Resultados para "1006069-08.2025.8.26.0664" – Página 27 de 35

Processo 1004905-08.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Camila Nogueira Barbosa - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas n… Ver mais

Processo nº 1001801-08.2025.8.26.0664

ID: 316813728
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001801-08.2025.8.26.0664 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.F.D.C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Considerando o documento de fls. 15, bem como as justificativas apresentadas às fls. 88/90 (sobre ausência de entrega da declaração d… Ver mais
Intimação
Processo 0019156-83.2024.8.26.0114 (processo principal 1006069-14.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jair Rateiro - Matheus Augusto da Silveira Pavan - Autos nº 2022/000242. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 81, foi(ram) expedido(s) o(s) m… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006069-47.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZINHA ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIAN… Ver mais

Processo nº 1006069-74.2021.4.01.3801

ID: 313821751
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006069-74.2021.4.01.3801/MG AUTOR : FERNANDA JERUSA DE LIMA ADVOGADO(A) : VINICIUS LOURRAN THOMPSON DA SILVA (OAB MG155181) ADVOGADO(A) : TAMIRES GISELE SILVA DE MELO (OAB MG160789) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o… Ver mais
Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006069-24.2023.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDVALDO JOSE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: N… Ver mais
ADV: Loanis Reis de Oliveira (OAB 346331/SP), Edson Junior Galbrest (OAB 378604/SP), Josineide Souza Fontes (OAB 409828/SP), Nathalia Ambrósio Fiorelli (OAB 454381/SP), Nickollas Araujo Romera Rede (OAB 509581/SP), Layla Coelho Dalossi Amaral (OAB 356053/SP), Flavio de Medeiros Sales (OAB 250951/SP… Ver mais
Intimação
ADV: Wilson do Monte Cerqueira Júnior (OAB 517713/SP) Processo 1006069-46.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lima Cerqueira, Elisângela Regina Silvestre Cerqueira - Vistos. Trata-se de ação distribuída em Vara Cível da Comarca e redistribuída à Vara do Juizado Especial Cíve… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006069-62.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIBENI BATISTA DOS SANTOS… Ver mais
Processo 0001440-08.2025.8.26.0664 (processo principal 1005067-37.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Proveza Correia - Parque Cidade Jardim Votuporanga Spe Ltda - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019,… Ver mais
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