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Resultados para "1006069-44.2022.8.26.0007" – Página 27 de 39

Processo 1503679-44.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ANTONIO CARLOS SOUZA, como incurso no art. 129, §13, do Código Penal, à pena de 1 (um) ano, … Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1006069-44.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE DE SANTANA PINHEIRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA A parte … Ver mais

Processo nº 1006069-61.2024.4.06.9999

ID: 276021822
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1006069-61.2024.4.06.9999/MG RELATOR : LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : DIOGO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALBERTO DURANGE OLIVEIRA (OAB MG166335) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 19/05/2025 - Juntado(a) Ver mais

Processo nº 1006069-52.2025.8.26.0229

ID: 321187716
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-52.2025.8.26.0229 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roseli Iope - Vistos. Conforme se depreende da decisão de fls. 273/274 o d. Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca não vislumbra causa de conexão entre estes autos e o processo n. 1002537-70.2025.8.26.0229, dis… Ver mais

Processo nº 1006069-52.2025.8.26.0229

ID: 321173947
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-52.2025.8.26.0229 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roseli Iope - Vistos. Conforme se depreende da decisão de fls. 273/274 o d. Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca não vislumbra causa de conexão entre estes autos e o processo n. 1002537-70.2025.8.26.0229, dis… Ver mais

Processo nº 1006069-85.2024.8.26.0197

ID: 333618462
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-85.2024.8.26.0197 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - P.S. - Vistos. Ante o pedido de página 41 no qual a parte autora requer a desistência da presente ação, e não havendo a parte requerida sido citada até o presente momento, HOMOLOGO o pedido de … Ver mais
DESPACHO Nº 1006069-02.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Rosana Maria Valério - Nos termos do § 2º, … Ver mais

Processo nº 1009367-44.2022.8.26.0007

ID: 300813771
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009367-44.2022.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - J.L.C.E. - Ante o exposto, julgo procedente a ação para I) fixar a guarda unilateral materna, II) determinar que as visitas se realizem como descrito na exordial; III) Condenar o requerido ao pagamento de alimentos em favor da filha … Ver mais

Processo nº 1006069-07.2021.4.01.9999

ID: 307582168
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDIVAN MARCOS KIPER PAGUNG Advogados do(a) APELADO: ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO - PR… Ver mais

Processo nº 1006069-73.2024.8.26.0007

ID: 298241196
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-73.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, bem como indica… Ver mais