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"1006073-06.2024.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 27 de 38

Processo nº 1006073-84.2018.8.26.0019

ID: 319068632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006073-84.2018.8.26.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. E. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ELISEU TOMAZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006073-84.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.E.A. - Vistos. 1- Procedia à transferência do valor bloqueado para conta judicial. Oportunamente, ver…

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Processo nº 1006073-59.2023.8.26.0100

ID: 335110257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006073-59.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE FAUSTINO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHAEL DELLA TORRE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE HELOISA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006073-59.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Regiane Faustino Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Providencie a autora a juntada aos autos de cert…

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Vinicius Justino Dos Santos x Fisia - Comércio De Produtos Esportivos Ltda e outros

ID: 334922259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006073-49.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS JUSTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FISIA - COMéRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA K. B. MARANHãO LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA IGNÁCIO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMAR ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006073-49.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Justino dos Santos - K. B. Maranhão Ltda - - Fisia - Comércio de Produtos Esportivos Ltda …

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Processo nº 0004429-45.2024.8.26.0268

ID: 324074453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004429-45.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. M. M. L. M. L. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003163-06.2024.8.26.0268) (processo principal 1003163-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.M.L. - - M.L.M.L. - Vist… Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003163-06.2024.8.26.0268) (processo principal 1003163-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.M.L. - - M.L.M.L. - Vistos. Indefiro o pedido para citação do requerido por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, uma vez que sequer houve tentativa de localização por outros meios. Além disso, também não há prova de que a linha seja de titularidade do requerido. Nesse sentido: Títulos de crédito (duplicatas). Ação monitória, ora em fase de cumprimento de sentença homologatória de acordo. Requerimento de intimação da executada por meio de aplicativo de conversação. Indeferimento. Manutenção. Tentativas incipientes de localização da devedora. Não se olvida do entendimento jurisprudencial segundo o qual é possível a citação ou a intimação por meio de aplicativo de conversação. Sucede que a citação ou a intimação por tal meio não podem ser utilizadas de forma indiscriminada. No caso de a parte ainda não estar devidamente cadastrada no banco de dados do Poder Judiciário, o ato deve ser autorizado após esgotadas as demais tentativas de sua localização à exceção das dispendiosas citação ou intimação fictas por edital. Na hipótese ora tratada houve apenas duas tentativas de intimar a executada, e, ainda assim, a segunda ocorreu no mesmo endereço que já havia sido diligenciado. Nesse panorama, mantém-se, por ora, o indeferimento da intimação da executada por meio de aplicativo de conversação, ressalvada sua possibilidade caso esgotados os meios para localização dela à exceção da intimação ficta por edital. Agravo não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2142770-11.2025.8.26.0000; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Chavantes -Vara Única; Data do Julgamento: 23/05/2025; Data de Registro: 23/05/2025) (grifos nossos). AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Cédula de Crédito Bancário - Inadimplemento - Decisão que INDEFERIU o requerimento de citação eletrônica por meio do aplicativo WhatsApp, pois além de não comprovado que os números indicados são de titularidade dos executados, inexiste regulamentação específica para citação por este meio no âmbito deste Tribunal - IRRESIGNAÇÃO da cooperativa de crédito exequente - Pretensão de citação, por meio do aplicativo WhatsApp, a ser realizada pelo Oficial de Justiça, afirmando que os números de telefone indicados pertencem aos executados - DESCABIMENTO - A citação é imprescindível para a eficácia do processo, devendo cumprir todas as formalidades, em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, sob pena de nulidade processual - O ato citatório, preferencialmente, pode ser realizado por meio eletrônico, na forma prevista no Art. 246 do CPC, mediante prévio credenciamento da parte junto no banco de dados do Poder Judiciário - Porém, a providência ainda depende de regulamentação pelo CNJ - Somado a isso, o COMUNICADO CG nº 2265/2017, dispõe expressamente que, por ora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se abstém de utilizar o procedimento de intimação via aplicativo Whatsapp - Não se vislumbra desacerto do Juízo ao quo, ao indeferir o pedido de citação dos executados pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal - De rigor, o prosseguimento da execução, com a citação pelos demais meios previstos em lei, sob pena de nulidade - Precedentes do C. STJ e deste Eg. Tribunal de Justiça - DECISÃO MANTIDA- RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2108364-61.2025.8.26.0000; Relator (a):LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano -5ª vara civel; Data do Julgamento: 23/05/2025; Data de Registro: 23/05/2025) (grifos nossos). No entanto, determino ao Sr. Oficial de Justiça que se renove a intimação do executado no endereço constante da última diligência, f. 56, verificando se é, ou não, o caso de realizar citação por hora certa. Int. - ADV: FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP), FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP)

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Processo nº 1006073-43.2025.8.26.0309

ID: 307830319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1006073-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JúLIO CéSAR RODRIGUES DA SILVA KAREN CHRISTINA CARNEIRO DA SILVA RODRIGO DA SILVEIRA SIMONE DA SILVEIRA WILLIAM DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CUNHA MARGULHANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006073-43.2025.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - William da Silveira - - Simone da Silveira - - Rodrigo da Silveira - - Júlio César Rodrigues da Silva - -…

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Companhia Ultragaz S/A. x Germano De Oliveira Padaria

ID: 307586606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004783-94.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S/A.

Polo Passivo:

GERMANO DE OLIVEIRA PADARIA

Intimação

Advogados:

ROGERIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004783-94.2022.8.26.0606 (processo principal 1006073-35.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. - GERMANO DE OLIVEIRA PADARIA - Trata-se…

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Shatila Silva Santos x Flixbus Transporte E Tecnologia Do Brasil Ltda e outros

ID: 280309145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006073-25.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SHATILA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME (CATEDRAL)

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FRANÇA SEIXAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Jose de Barros Freire (OAB 138200/SP), Edson Fernandes Junior (OAB 146156/SP), Ademar Rufino da Silva Sobrinho (OAB 61202/DF), Jaqueline França Seixas (OAB 240208/RJ) Processo 1006073-2…

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Processo nº 1006073-58.2023.4.01.3602

ID: 278448695

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006073-58.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AVELINA MARIA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE CRISTINA BERTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006073-58.2023.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460…

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Processo nº 1006073-50.2025.4.01.3000

ID: 326793409

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006073-50.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAILANE BARROS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS DA SILVA BARBOSA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Acre INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006073-50.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…

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Processo nº 1006073-58.2023.4.01.3602

ID: 326578300

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006073-58.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1006073-58.2023.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO IMPUGNAR EXECUÇÃO…

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