Resultados para "1006131-77.2022.8.26.0268" – Página 27 de 31

M. A. R. De S. e outros x M. B. De S.

ID: 312250577
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1006131-32.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.R.S. - - M.A.R.S. - M.B.S. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2) Analiso o requerimento de concessão de tutela de urgência. A probabilidade do direito enco… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1006131-15.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GIRLENE PEREIRA DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SO… Ver mais

Processo nº 1006131-13.2023.4.01.4200

ID: 316519746
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: PEDRO FELIX LIOTTO Advogado … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006131-84.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006131-48.2023.8.26.0428/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Paulínia - Embargte: A. dos S. N. - Embargda: B. N. dos S. - Magistrado(a) Mario Chiu… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006131-67.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LIRA DIAS DE ALENCAR MATOS REPR… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006131-48.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: B. N. dos S. - Apelado: A. dos S. N. - Magistrado(a) Mario Chiuv… Ver mais

Processo nº 1006131-40.2025.8.26.0020

ID: 261774166
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reinaldo Aleixandrino (OAB 300697/SP) Processo 1006131-40.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilmar Oliveira Braga - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo… Ver mais

B. V. S. x L. P. F.

ID: 312624218
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006131-38.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - L.P.F. - Vistos. Página 78: Ciência ao requerido. Pede o requerido os benefícios da justiça gratuita, sob o argumento de que atualmente não possui recursos financeiros para arcar com as cu… Ver mais

Processo nº 1006131-53.2025.8.26.0048

ID: 330337523
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006131-53.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Eduardo Rodrigues - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso… Ver mais
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