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"1006170-06.2024.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 27 de 37

S. Do B. C. De C. x J. G. C.

ID: 275851992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006170-50.2016.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. DO B. C. DE C.

Polo Passivo:

J. G. C.

Intimação

Advogados:

SANDRO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELZA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elza Aparecida da Silva (OAB 340038/SP), Marcos Cibischini do Amaral Vasconcellos (OAB 370626/SP), Sandro Cavalcante de Souza (OAB 436957/SP) Processo 1006170-50.2016.8.26.0344 - Cumprimento de …

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Processo nº 1006170-66.2025.8.26.0269

ID: 321075508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006170-66.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA SILVA QUEIROZ MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN VENDRAMETO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006170-66.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Luiza Silva Queiroz Maia - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora …

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Processo nº 1006170-93.2025.8.26.0066

ID: 323289062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006170-93.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. R. J. DE P. O. M. O. DE P. R. R. J. DE P. S. R. J. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006170-93.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - O.M.O.P. - - S.R.J.P. - - G.R.J.P. - - R.R.J.P. - Vistos. Considerando que a convenção preserva suficientement…

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Processo nº 1006170-64.2025.8.26.0302

ID: 326083791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006170-64.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006170-64.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Rodrigues de Souza - Vistos. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária ao requerente. Anote-se. Deix…

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Processo nº 0004429-45.2024.8.26.0268

ID: 324074453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004429-45.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. M. M. L. M. L. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003163-06.2024.8.26.0268) (processo principal 1003163-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.M.L. - - M.L.M.L. - Vist… Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003163-06.2024.8.26.0268) (processo principal 1003163-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.M.L. - - M.L.M.L. - Vistos. Indefiro o pedido para citação do requerido por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, uma vez que sequer houve tentativa de localização por outros meios. Além disso, também não há prova de que a linha seja de titularidade do requerido. Nesse sentido: Títulos de crédito (duplicatas). Ação monitória, ora em fase de cumprimento de sentença homologatória de acordo. Requerimento de intimação da executada por meio de aplicativo de conversação. Indeferimento. Manutenção. Tentativas incipientes de localização da devedora. Não se olvida do entendimento jurisprudencial segundo o qual é possível a citação ou a intimação por meio de aplicativo de conversação. Sucede que a citação ou a intimação por tal meio não podem ser utilizadas de forma indiscriminada. No caso de a parte ainda não estar devidamente cadastrada no banco de dados do Poder Judiciário, o ato deve ser autorizado após esgotadas as demais tentativas de sua localização à exceção das dispendiosas citação ou intimação fictas por edital. Na hipótese ora tratada houve apenas duas tentativas de intimar a executada, e, ainda assim, a segunda ocorreu no mesmo endereço que já havia sido diligenciado. Nesse panorama, mantém-se, por ora, o indeferimento da intimação da executada por meio de aplicativo de conversação, ressalvada sua possibilidade caso esgotados os meios para localização dela à exceção da intimação ficta por edital. Agravo não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2142770-11.2025.8.26.0000; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Chavantes -Vara Única; Data do Julgamento: 23/05/2025; Data de Registro: 23/05/2025) (grifos nossos). AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Cédula de Crédito Bancário - Inadimplemento - Decisão que INDEFERIU o requerimento de citação eletrônica por meio do aplicativo WhatsApp, pois além de não comprovado que os números indicados são de titularidade dos executados, inexiste regulamentação específica para citação por este meio no âmbito deste Tribunal - IRRESIGNAÇÃO da cooperativa de crédito exequente - Pretensão de citação, por meio do aplicativo WhatsApp, a ser realizada pelo Oficial de Justiça, afirmando que os números de telefone indicados pertencem aos executados - DESCABIMENTO - A citação é imprescindível para a eficácia do processo, devendo cumprir todas as formalidades, em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, sob pena de nulidade processual - O ato citatório, preferencialmente, pode ser realizado por meio eletrônico, na forma prevista no Art. 246 do CPC, mediante prévio credenciamento da parte junto no banco de dados do Poder Judiciário - Porém, a providência ainda depende de regulamentação pelo CNJ - Somado a isso, o COMUNICADO CG nº 2265/2017, dispõe expressamente que, por ora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se abstém de utilizar o procedimento de intimação via aplicativo Whatsapp - Não se vislumbra desacerto do Juízo ao quo, ao indeferir o pedido de citação dos executados pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal - De rigor, o prosseguimento da execução, com a citação pelos demais meios previstos em lei, sob pena de nulidade - Precedentes do C. STJ e deste Eg. Tribunal de Justiça - DECISÃO MANTIDA- RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2108364-61.2025.8.26.0000; Relator (a):LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano -5ª vara civel; Data do Julgamento: 23/05/2025; Data de Registro: 23/05/2025) (grifos nossos). No entanto, determino ao Sr. Oficial de Justiça que se renove a intimação do executado no endereço constante da última diligência, f. 56, verificando se é, ou não, o caso de realizar citação por hora certa. Int. - ADV: FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP), FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP)

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Flávio De Oliveira x Marluce Das Dores Isidio

ID: 301638210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001990-96.2023.8.26.0106

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARLUCE DAS DORES ISIDIO

Intimação

Advogados:

KAROLINE MORAES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO DA SILVA PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREO AIRES GOMES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001990-96.2023.8.26.0106 (processo principal 1006170-76.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Flávio de Oliveira - Marluce das Dores Isidio - Vistos. Melhor compuls…

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Processo nº 1006170-92.2022.4.01.3311

ID: 310394461

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006170-92.2022.4.01.3311

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NECY BAILAO DOS SANTOS E SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLY SANTANA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO SANTIAGO GOMES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006170-92.2022.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIM…

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Rafael Christofoletti x Bila Race Comercio De Veiculos Eireli e outros

ID: 293389203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002632-69.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CHRISTOFOLETTI

Polo Passivo:

BILA RACE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI GARAGEM MULTIMARCAS COMéRCIO DE VEíCULOS EIRELI INVEST MOTORS COMERCIO DE VEíCULOS LTDA ME RECOVER AUTO COMéRCIO DE VEíCULOS EIRELI

Intimação

Advogados:

STEPHANIE SERAPHIM MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAYAN LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MAZÃO NEUBAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002632-69.2019.8.26.0604 (processo principal 1006170-12.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael Christofoletti - Invest Motors Comercio de Veículos Ltda Me -…

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Processo nº 1006170-46.2025.8.26.0405

ID: 293494285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006170-46.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ED CARLOS FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO NADAF GUSMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006170-46.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ed Carlos Ferreira de Souza - Vistos. P. 154/159: Ciência ao(à/s) exequente(s) do Detalhamen…

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Processo nº 1006170-30.2024.4.01.3600

ID: 292516470

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006170-30.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZABEL CRISTINA DA CUNHA FRANCO MENDES SILVA

Decisão

Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1006170-30.2024.4.01.3600 CLASSE: MONITÓRIA (40) REPRESENTANTE: SAMIR NACIM FRANCISCO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: IZABE…

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