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Resultados para "1006286-12.2024.8.26.0268" – Página 27 de 34

Processo nº 1006286-84.2025.8.26.0362

ID: 333546422
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006286-84.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Gonzaga de Carvalho - Vistos. Providencie o Autor, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas, nos termos da Lei 17.785/2023, que alterou a Lei 11.608/03, sob pena de cancelamento da distribuiçã… Ver mais

Processo nº 1006286-46.2025.8.26.0019

ID: 295829393
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006286-46.2025.8.26.0019 - Habeas Corpus Criminal - Constrangimento ilegal - P.H.M.S. - DECIDO. O trancamento de inquérito policial pela via do habeas corpus constitui medida excepcional que demanda demonstração inequívoca de constrangimento ilegal ou manifesta atipicidade da conduta inve… Ver mais

Processo nº 1006286-16.2025.8.26.0223

ID: 290716491
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006286-16.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanderleia Alves de Amorim Silva - Vistos, 1. Por conta da documentação juntada (fls. 78/149), concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do Processo: 1006286-75.2025.8.11.0015. Vistos etc. 1. Tendo em vista que a ação encontra-se instruída com título escrito que, a princípio, demonstra a existência do débito exigido, com fulcro no artigo 701, “caput” do Código Civi… Ver mais

Processo nº 1006286-69.2023.4.06.3814

ID: 319563777
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006286-69.2023.4.06.3814/MG EXEQUENTE : EMERSON DIMAS SILVA ADVOGADO(A) : VALQUIRIA DE CASSIA DA SILVA COSTA (OAB MG222633) ADVOGADO(A) : SALUS APARECIDO GOMES (OAB MG195011) DESPACHO/DECISÃO Diante da comprovação do óbito do procurador subrogad… Ver mais

Processo nº 1006286-74.2024.8.26.0506

ID: 277634087
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima (OAB 252650/SP), Rosiane Carina Pratti (OAB 260253/SP) Processo 1006286-74.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Reserva das Tulipas - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. T… Ver mais
Intimação
ADV: Ivan Eufrazio de Souza (OAB 381593/SP), Vitor Jose da Silva (OAB 503524/SP) Processo 1007256-12.2024.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Bianca Letícia de Oliveira Santos - Certifico e dou fé que, conforme determinado na decisão de fls. 132 e em conformidade com o P… Ver mais
Intimação
ADV: Ivan Eufrazio de Souza (OAB 381593/SP), Vitor Jose da Silva (OAB 503524/SP) Processo 1007256-12.2024.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Bianca Letícia de Oliveira Santos - Certifico e dou fé que, conforme determinado na decisão de fls. 132 e em conformidade com o P… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA Tipo C PROCESSO Nº: 1006286-54.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS DORES NOGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: BRENDA LAURA M… Ver mais

Processo nº 1006286-62.2022.4.01.4002

ID: 329818442
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006286-62.2022.4.01.4002 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HOSANA SOUSA RODRIGUES REPRESENTANTES POL… Ver mais
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