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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006339-96.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: A. P. H. da S. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: M… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1006339-34.2023.8.11.0045. EXEQUENTE: CONSTRUART LTDA EXECUTADO: INOVAMETAL LTDA, VNC ENGENHARIA LTDA Vistos etc. 1. Defiro as pretensões formuladas pela parte Exequente por meio da petição de Id. 175425405… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1006339-80.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDEMAR RODRIGUES NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1006339-60.2025.8.26.0008

ID: 309796794
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006339-60.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Valor do débito: R$ 235.906,06 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Vistos. Cite-se para, no prazo de 03 dias, pagar a dívida, custas e honorários advocatícios de 10% … Ver mais

Processo nº 1006339-81.2025.8.26.0292

ID: 310280722
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006339-81.2025.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Messias Hilario do Prado - Vistos. Quanto ao pleito de justiça gratuita requerida pela parte autora, analisando os autos, não se vislumbra, ao menos por ora, como acolher o pedido. Destaque-se que, a simples decl… Ver mais
ADV: Duilio Belz Di Petta (OAB 97685/SP), Marcos Rodrigues Pinto Junior (OAB 393014/SP) Processo 1006339-77.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Harmony - Exectdo: Elvim de Oliveira Rocha - Vistos. 1. Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresenta… Ver mais

Processo nº 1006339-76.2025.8.26.0229

ID: 324507795
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006339-76.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Sousa Costa - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora distribuiu nesta Comarca de Hortolândia 14 ações idênticas em face de diversas instituições financeiras, buscando a revisão de… Ver mais
Processo 1006339-38.2024.8.26.0156 - Monitória - Cheque - Nathalia Luiza Galvani de Paula - Carolina Aparecida Rezende Lombardi - Vistos. As partes, nos autos da presente ação monitória, manifestaram interesse na composição amigável da lide, conforme se depreende das manifestações de fls.36, 41/4… Ver mais
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