Resultados para "1006422-08.2024.8.26.0624" – Página 27 de 28

Processo nº 0002860-08.2024.8.26.0624

ID: 290863058
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002860-08.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ótica Soares - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de inegável relação de consumo a estabelecida … Ver mais

E. B. R. De A. e outros x E. R. De A.

ID: 293550728
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001236-46.2025.8.26.0281 (processo principal 1006422-04.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.B.R.A. - - P.B.R. - E.R.A. - 1) Defiro a gratuidade da justiça, visto que a exequente é menor de idade e, obviamente, não tem renda própria. Nesse sentido: "Agravo de Instrum… Ver mais

Processo nº 1006422-25.2025.8.26.0510

ID: 315487112
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006422-25.2025.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - Emylli Nicole Gasparino Queiroz - Vistos. Concedo a Gratuidade da Justiça à requerente. Anote-se, consignando que a gratuidade ao espólio será decidida ao final, conforme as forças da herança. Providencie a z. Serventia a inc… Ver mais

Processo nº 1006422-34.2025.8.26.0604

ID: 319230910
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006422-34.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Tereza Brandão Vieira - Vistos. Em que pese a gratuidade requerida ainda careça de melhor análise, o teor da tutela apresentada demanda exame antecipado, o que o faço para deferir. A autora narra agre… Ver mais

Processo nº 1006422-24.2024.4.01.3700

ID: 277433568
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1006422-24.2024.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA - MA11500… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006422-90.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIRCA APARECIDA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VICTOR LUIS DA SILVA SANTOS - BA83801 R… Ver mais

Processo nº 1006422-96.2025.8.26.0066

ID: 324125068
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006422-96.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Passinho de Sousa Neto - Processo número de ordem: 2025/001596. Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A parte autora pleiteia tutela de urgência para exclusão de déb… Ver mais
Processo 1006422-37.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Aparecida Rampin Ariede - TIM S A - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$8.000,00 (oito mi… Ver mais

Processo nº 1010108-08.2024.8.26.0624

ID: 315261817
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010108-08.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.L.B. - Vistos. CARLOS VINICIUS LIMA BRAGUTTE, devidamente qualificado nos autos, ajuizou ação revisional de alimentos contra HENRY CARLOS LOPES BRAGUTTE, representado por sua genitora CAMILA LOPES SOARES, igua… Ver mais

Processo nº 1006422-47.2021.8.11.0004

ID: 293113006
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006422-47.2021.8.11.0004 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Inadimplemento, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). ANGL… Ver mais
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