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Processo nº 1006439-18.2025.8.11.0045

ID: 330265870

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006439-18.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ORALUNIC - SERVICOS DE SAUDE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGNO JOHNNY DIAS TELES (OAB/MT 99.095)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1006439-18.2025.8.11.0045 Valor da causa: R$ 3.593,30 ESPÉCIE: [Cobrança indevida de ligações]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ORALU… Ver mais

Processo nº 0002387-09.2025.8.26.0132

ID: 304065722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002387-09.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) MAURO PAULO GALERA MARI (OAB/SP 415.219) GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 8.350)

Processo 0002387-09.2025.8.26.0132 (processo principal 1006439-07.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, c.c. artigo 523, ambos do CPC/2015, fica a parte executada intimada, por se… Ver mais

Prefeitura Municipal De Itapetininga x Cilene De Almeida Alves

ID: 314820001

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011804-77.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Polo Passivo:

CILENE DE ALMEIDA ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

LAÍS CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ (OAB/SP 489.547) JOÃO ANTONIO DO AMARAL RAMIRES FILHO (OAB/PR 66.102)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011804-77.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Recorrida: Cilene de Almeida Alves - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. … Ver mais

Processo nº 1006439-73.2025.8.26.0506

ID: 333475018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1006439-73.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1006439-73.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - P.C.S. - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade da justiça (arts. 98 a 102 do CPC) tem por finalidade permitir aos litigantes as… Ver mais

Processo nº 1006439-05.2023.4.06.3814

ID: 274452967

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006439-05.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA MARTHA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIVIA CRISTINA SANTOS (OAB/MG 192.927)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1006439-05.2023.4.06.3814/MG REQUERIDO : LUCIANA MARTHA SILVA ADVOGADO(A) : LIVIA CRISTINA SANTOS (OAB MG192927) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na sessão de 09/10/2024, complementou a Tese 692 e uniformizou o seguinte entend… Ver mais

Eugenio Bortoluci Berganholo x Luciane Berganholo

ID: 322469576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006439-18.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO BORTOLUCI BERGANHOLO

Polo Passivo:

LUCIANE BERGANHOLO

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARIA NORA AVERSA (OAB/SP 488.358) OCTAVIO COLOZA BERGANHOLO (OAB/SP 440.506) GIOVANNY PIZZOL DA SILVA (OAB/SP 424.471)

Processo 1006439-18.2024.8.26.0568 - Interdição/Curatela - Nomeação - Eugenio Bortoluci Berganholo - Luciane Berganholo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de, em razão do grau da deficiência psíquica e dos efeitos que afetam o seu discernimento, submeter LUCIANE BERGANHOL… Ver mais

Dourival Vieira Dos Santos x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 298172711

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017992-74.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DOURIVAL VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) MARIA JOSE DE SOUZA (OAB/PE 57.485)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017992-74.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Dourival Vieira dos Santos (Justiça Gratuita) e out… Ver mais

Processo nº 1006439-68.2025.8.26.0637

ID: 300388401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006439-68.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA RAMALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 43.619)

Processo 1006439-68.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este … Ver mais

Processo nº 1006439-05.2023.4.06.3814

ID: 331359441

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006439-05.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA MARTHA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIVIA CRISTINA SANTOS (OAB/MG 192.927)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1006439-05.2023.4.06.3814/MG REQUERIDO : LUCIANA MARTHA SILVA ADVOGADO(A) : LIVIA CRISTINA SANTOS (OAB MG192927) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na sessão de 09/10/2024, complementou a Tese 692 e uniformizou o seguinte entend… Ver mais

Processo nº 1006439-54.2025.8.26.0286

ID: 308871902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006439-54.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA CRISTINA RAIZER GUIMARÃES (OAB/SP 316.971)

Processo 1006439-54.2025.8.26.0286 - Guarda de Família - Regulamentação de Visitas - C.E. - Diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, visando a amparar os interesses do menor envolvido, em particular diante de possíveis co… Ver mais

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