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Resultados para "1006445-32.2023.8.26.0286" – Página 27 de 33

Processo nº 1006445-77.2025.8.26.0604

ID: 308947817
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006445-77.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.A.C. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil e no artigo 84 do Código de Defesa do Consumidor, defiro, parcialmente, a antecipação dos efeitos da tutel… Ver mais

Processo nº 1006445-40.2025.8.26.0099

ID: 330403045
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006445-40.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.M.S. - Foi designada audiência de tentativa de Conciliação/Mediação entre as partes para o dia 04/09/2025 às 15:30h, A SER REALIZADA NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL EM SALA VIRTUAL pelo CEJUSC - Centro Judiciário… Ver mais

E. B. De C. x S. S. De A. M. S.

ID: 309584102
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006445-37.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - E.B.C. - S.S.A.M.M. - Vistos. Constato que não é caso de extinção do processo (art. 354), nem de julgamento antecipado do mérito (art.355), tampouco de julgamento antecipado parcial de mérito, razã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1006445-09.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUCILENE DE FREITAS VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Jose Barbero (OAB 336518/SP) Processo 1006445-70.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Barbero Consultores, Investimentos e Participações Ltda - Vistos. Para que produza efeitos legais, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execu… Ver mais

Processo nº 1006445-53.2025.8.26.0127

ID: 330409936
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006445-53.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, na redação da Lei nº 13.043/2014, art. 101, DEFIRO A LIMINAR e DECRETO A BU… Ver mais

Processo nº 1006445-07.2018.4.01.3400

ID: 277007768
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006445-07.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006445-07.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AUTO POSTO RONALDAO LTDA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI - MG100542-A, WESLEY RIC… Ver mais

Processo nº 1006445-07.2018.4.01.3400

ID: 277007774
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006445-07.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006445-07.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AUTO POSTO RONALDAO LTDA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI - MG100542-A, WESLEY RIC… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO 1006445-51.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ABGAIR DIAS DE OLIVEIRA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (ar… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Vistos, etc. A exequente pede a suspensão da CNH do executado. Consigno que realmente o artigo 139, inciso IV, do CPC abre um leque de possibilidades quanto às medidas coercitivas aplicáveis na execução visando a satisfação do crédit… Ver mais
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