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"1006472-14.2021.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 27 de 34

Processo nº 1006472-52.2025.8.26.0348

ID: 294284913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006472-52.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006472-52.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Providencio a remoção da tarja indicativa de segredo de justiça…

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Beatriz Moraes Monteiro Rodrigues e outros x Neide Montesano

ID: 315266763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006472-54.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MORAES MONTEIRO RODRIGUES FERNANDA MARIA TIBERIO RODRIGUES HENRIQUE SALGADO RODRIGUES, JOãO DE OLIVEIRA RODRIGUES NETO JOãO TORNIZIELLO RODRIGUES LYGIA APARECIDA RODRIGUES TERRA NOVA MARCIA BENETTI TERRA CARDOSO MARIA CLARA RODRIGUES BENETTI MARTA TIBERIO RODRIGUES AZUMA MAYARA FERREIRA BENETTI BUCCINI PATRICIA RODRIGUES BENETTI PAULO TORNIZIELLO RODRIGUES PEDRO TORNIZIELLO RODRIGUES RAFAEL SALGADO RODRIGUES REGINA BENETTI GUZZO COUTINHO RICARDO RODRIGUES BENETTI

Polo Passivo:

NEIDE MONTESANO

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILMA GOMES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIETE INEZ DO NASCIMENTO BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006472-54.2023.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João Torniziello Rodrigues - - Maria Clara Rodrigues Benetti - - Regina Benetti Guzzo Coutinho - - Marci…

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Processo nº 1006472-46.2025.4.01.3302

ID: 337902682

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006472-46.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA SANTIAGO DOS ANJOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA 1006472-46.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO …

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L. M. B. L. x B. B. S. A.

ID: 307316817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006472-25.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. M. B. L.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO MIGUEL DIAS BONARETTI CONSTANTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006472-25.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.M.B.L. - B. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No cas…

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Processo nº 1004806-08.2025.8.26.0189

ID: 310654851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004806-08.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004806-08.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Vistos. Antes mesmo do cumprimento do mandado de busca e apreensão o requerido …

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Processo nº 1006472-53.2024.8.26.0068

ID: 314106184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006472-53.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BV1 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO KENDI TATENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006472-53.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bv1 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros até o limite do valor do… Processo 1006472-53.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bv1 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros até o limite do valor do débito atualizado, observado o sigilo da medida constritiva. Como o sistema automaticamente bloqueia ativos financeiros de diversas contas (especialmente em bancos distintos), ainda que sem permissão judicial, eventual valor bloqueado em excesso deverá ser imediatamente desbloqueado, se possível antes de ser encaminhado à conta judicial. Havendo valores e não tendo a parte executada patrono constituído nos autos, expeça-se carta de intimação, lembrando que conforme parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil é claro no sentido de que "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Em caso de concordância do executado ou não sendo impugnada a penhora, libere-se oportunamente o valor ao credor, que deverá apresentar formulário com seus dados bancários, disponível no site do TJSP. Não existindo saldo suficiente, efetuem-se pesquisas pelos sistemas RENAJUD, INFOJUD, SNIPER e SERASAJUD, devendo ser recolhida a respectiva taxa pela parte exequente. No caso de insuficiência de bens que possam garantir a execução e não sendo indicados outros bens penhoráveis, nem recolhidas novas taxas para buscas pelo Juízo, desde logo suspendo a execução, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Anote-se. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Kadsionara Lisandra de Sousa Melo; Valor atualizado: R$ 115.192,34 Intimem-se. - ADV: FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)

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Processo nº 1006472-53.2024.8.26.0068

ID: 314106250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006472-53.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BV1 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO KENDI TATENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006472-53.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bv1 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros até o limite do valor do… Processo 1006472-53.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bv1 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros até o limite do valor do débito atualizado, observado o sigilo da medida constritiva. Como o sistema automaticamente bloqueia ativos financeiros de diversas contas (especialmente em bancos distintos), ainda que sem permissão judicial, eventual valor bloqueado em excesso deverá ser imediatamente desbloqueado, se possível antes de ser encaminhado à conta judicial. Havendo valores e não tendo a parte executada patrono constituído nos autos, expeça-se carta de intimação, lembrando que conforme parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil é claro no sentido de que "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Em caso de concordância do executado ou não sendo impugnada a penhora, libere-se oportunamente o valor ao credor, que deverá apresentar formulário com seus dados bancários, disponível no site do TJSP. Não existindo saldo suficiente, efetuem-se pesquisas pelos sistemas RENAJUD, INFOJUD, SNIPER e SERASAJUD, devendo ser recolhida a respectiva taxa pela parte exequente. No caso de insuficiência de bens que possam garantir a execução e não sendo indicados outros bens penhoráveis, nem recolhidas novas taxas para buscas pelo Juízo, desde logo suspendo a execução, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Anote-se. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Kadsionara Lisandra de Sousa Melo; Valor atualizado: R$ 115.192,34 Intimem-se. - ADV: FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)

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Processo nº 1006472-11.2025.8.26.0006

ID: 281122527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006472-11.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LIMA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COSTA HASHIMOTO BERTIN STAMM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Lima Maciel (OAB 71441/SP), Juliana Costa Hashimoto Bertin Stamm (OAB 274842/SP) Processo 1006472-11.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane Ribeiro da Silva - 1. Conside…

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C. P. De F. E L. x T. S. P. D. N.

ID: 328761822

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006472-59.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. P. DE F. E L.

Polo Passivo:

T. S. P. D. N.

Intimação de acórdão

Advogados:

JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006472-59.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006472-59.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: C. P. de F. e L. - Apelado: T. S. P. do N. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento ao recurso, com observações. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INDEVIDO CORTE DE FORNECIMENTO. DESCUMPRIMENTO ANTERIOR DE ORDEM JUDICIAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA CONFIGURADA. DANO MORAL RELACIONADO À AFLIÇÃO E À ANGÚSTIA QUE A INICIATIVA DA CONCESSIONÁRIA CAUSOU À AUTORA. CARACTERIZAÇÃO NA HIPÓTESE. FIXAÇÃO ADEQUADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ADEQUAÇÃO DO TERMO INICIAL QUE SE FAZ DE OFÍCIO. NECESSIDADE DE ADOÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 14.905/2024. ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÕES. 1. RESTOU EVIDENCIADO O FATO DE QUE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À UNIDADE CONSUMIDORA OCORREU DE FORMA INDEVIDA. A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DEVE SER CONTÍNUA E NÃO PODE SOFRER INTERRUPÇÕES. A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA É OBJETIVA E A PROVA É FIRME NO SENTIDO DE IDENTIFICAR A OCORRÊNCIA DA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, INEXISTINDO QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE. 2. ILÍCITA SE APRESENTA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO IMÓVEL, MATÉRIA DECIDIDA EM DOIS PROCESSOS DE INICIATIVA DO AUTOR. INEGÁVEL, PORTANTO, O DIREITO À REPARAÇÃO POR DANOS DE ORDEM MORAL. 3. A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DEVE SER FEITA DE MODO A PERMITIR UMA COMPENSAÇÃO RAZOÁVEL À VÍTIMA, GUARDAR RELAÇÃO COM O GRAU DA CULPA E INFLUENCIAR NO ÂNIMO DO OFENSOR, DE MODO A NÃO REPETIR A CONDUTA, MOSTRANDO-SE ADEQUADA NA HIPÓTESE. 4. A CORREÇÃO MONETÁRIA, NO CASO, DEVE SER CALCULADA A PARTIR DA DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, QUANDO FIXADO O MONTANTE INDENIZA

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Processo nº 1006472-10.2024.8.26.0438

ID: 335086672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006472-10.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ABRAO E JOANINO ELEUTERIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE PODOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1006472-10.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - VISTOS, Tendo decorrido o prazo necessário ao cumprimen…

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