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Resultados para "1006476-04.2023.4.06.9999" – Página 27 de 27

Processo nº 1002766-12.2025.8.26.0526

ID: 277731403
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Veronice Rodilha de Morais Borges Messias (OAB 354336/SP) Processo 1002766-12.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. M. R. - N. M. R. ingressou com ação de alimentos gravídicos em face de M. J. V.. Em síntese, alega a parte autora que durante o período de convivência… Ver mais

Processo nº 1002690-85.2025.8.26.0526

ID: 276930136
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanderlei Messias (OAB 412811/SP) Processo 1002690-85.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. J. G. - E. J. G. ingressou com ação de guarda, vistas e oferta de alimentos em face de S. P. R. G., M. V. R. G., M. L. R. G., menores, representas pela genitora e também ré A. A. R. dos … Ver mais

Processo nº 1003721-43.2025.8.26.0526

ID: 325359297
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-43.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.R.L.G. - - M.R.L. - Diante da provisão apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Afixe-se a tarja respectiva. Fixo os alimentos provisórios, em caso de emprego formal, em 20% (… Ver mais

Processo nº 1002233-53.2025.8.26.0526

ID: 304267519
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002233-53.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - U.R.C.F. - - P.B.S. - Recebo fls. 106 como emenda à inicial. Anote-se. No tocante ao pedido liminar de guarda provisória, tratando-se de regularização de situação de fato, defiro, por ora, a guarda provisória unilateral, pe… Ver mais

Processo nº 1000294-38.2025.8.26.0526

ID: 294862183
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000294-38.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.B.F. - - F.B.R. - F.B.R. ingressou com ação de modificação de guarda c/c visitas e fixação de alimentos em prol da menor M.B.F., em face de C.B.R.P. e E.F.F.. Em síntese, alega a autora que é avó materna da menor M.B.F. e … Ver mais

Processo nº 1007745-51.2024.8.26.0526

ID: 277731400
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nikolas Kauê Damasceno dos Santos (OAB 518020/SP) Processo 1007745-51.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: O. C. M. J. - O. C. M. J. ingressou com ação de oferecimento de alimentos, c/c regulamentação de visitas em face de E. L. G. M., menor, representada por sua genitora e també… Ver mais

Processo nº 1001384-81.2025.8.26.0526

ID: 294158596
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001384-81.2025.8.26.0526 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.R.X.N. - Diante disso, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para determinar o prosseguimento dos autos. Retire-se a tarja eletrônica referente à sentença proferida. Diante dos esc… Ver mais