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Processo nº 1006479-49.2022.4.01.3300

ID: 317480513

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006479-49.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1006479-49.2022.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: CAIXA … Ver mais

Processo nº 1006479-49.2022.4.01.3300

ID: 317480505

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006479-49.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELA PROCHNOW MANGABEIRA NUNEZ

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB/BA 4.285) ISIS BARRETO FEDULO FRANCO (OAB/BA 53.973)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1006479-49.2022.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: CAIXA … Ver mais

Processo nº 1006479-12.2023.4.01.3301

ID: 315962470

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006479-12.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVANILCE NASCIMENTO CALAZANS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB/AL 3.026)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10064… Ver mais

Processo nº 1006479-45.2024.4.01.3311

ID: 316688420

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006479-45.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SILVA SANTOS PAIXAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ALVARO OLIVEIRA GUEDES (OAB/BA 37.043) LIVIA MEURELE PEREIRA SANTOS (OAB/BA 58.297)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006479-45.2024.4.01.3311 ASSUNTO:[Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M… Ver mais

C. R. R. M. I. E I. x A. A. B. e outros

ID: 275828604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006479-58.2016.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. R. R. M. I. E I.

Polo Passivo:

A. A. B. H. W. B. B. J. A. M. M. M. B. B.

Intimação

Advogados:

SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB/SP 279.781) RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB/SP 298.953) PAMELA HELENA DA SILVA (OAB/SP 313.363) OLÍVIA DO CARMO PETRECA (OAB/SP 393.855) MAURICIO ANDREONI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/SP 151.502) JULIANA VALÉRIA DE BARROS GAMA (OAB/SP 468.253) INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB/SP 350.117) CEUMAR SANTOS GAMA (OAB/SP 81.899)

ADV: Mauricio Andreoni de Oliveira Ribeiro (OAB 151502/SP), Ceumar Santos Gama (OAB 81899/SP), Silvia Correa de Aquino (OAB 279781/SP), Ronan Augusto Bravo Lelis (OAB 298953/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Indianara de Oliveira Cursi Maturi (OAB 350117/SP), Olívia do Carmo Petreca (OAB… Ver mais

Maria Da Conceição Pereira Da Silva x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 321114921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006479-70.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA (OAB/SP 516.533) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1006479-70.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria da Conceição Pereira da Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por conseq… Ver mais

A. M. G. O. e outros x J. O. O.

ID: 301041985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1015010-10.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. M. G. O. P. L. O.

Polo Passivo:

J. O. O.

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA PEREIRA SIMON (OAB/SP 259.272) MAYARA FERNANDA SANTOS DA SILVA (OAB/SP 474.037) EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 131.846)

Processo 1015010-10.2023.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.G.O. - - P.L.O. - J.O.O. - Vistos. 1) Fls. 257/258: No Processo nº o 1006479-13.2015.8.26.0019, da (1ª) Vara de Família e Sucessões de Americana/SP (fls. 46/47 e 61/62), foi fixada pensão alimentícia para o… Ver mais

Processo nº 1006479-75.2025.8.26.0079

ID: 319377659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006479-75.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LúCIA CRISTINA DA SILVA PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB/SP 409.661)

Processo 1006479-75.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lúcia Cristina da Silva Pedroso - Vistos. Do só reconhecimento do direito à rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, com reposição das partes ao statu quo ante, exsurg… Ver mais

G. De M. M. e outros x P. S. S. S. S. A. e outros

ID: 330847541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006479-87.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. DE M. M. L. B. DE M. M.

Polo Passivo:

P. S. S. S. S. A. S. B. I. B. H. A. E.

Intimação

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) LUCIA BENITO DE MORAES MESTI (OAB/SP 272.530) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) HELENA MARQUES HERNANDES (OAB/SP 490.444) GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB/SP 125.098)

Processo 1006479-87.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.M.M. - - L.B.M.M. - P.S.S.S.S. - - S.B.I.B.H.A.E. - Vistos Diante da concordância do requerente com os valores depositados às fls. 763, expeça-se guia de levantamento em seu favor. Dou por cumprida a obrigação… Ver mais

Processo nº 1006479-08.2025.8.26.0554

ID: 307553964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006479-08.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GIRALDELI FERREIRA BENTO SABRINA GIRALDELI FERREIRA BENTO SARAH GIRALDELI FERREIRA BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA FERREIRA MOURA (OAB/SP 213.011)

Processo 1006479-08.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prestação de Contas - Sarah Giraldeli Ferreira Bento - - Sabrina Giraldeli Ferreira Bento - - Lucas Giraldeli Ferreira Bento - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto… Ver mais

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