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Resultados para "1006482-81.2023.8.26.0408" – Página 27 de 28

L. A. De A. F. x L. A. De A.

ID: 306604840
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006482-96.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.A.F. - L.A.A. - Vistos. 1. O pedido de gratuidade judiciária da parte requerida deve ser indeferido. Segundo o mestre MAURICIO VIDIGAL: ...prejuízo para o sustento próprio ou da família sucederá quando supor… Ver mais
Processo 1006482-19.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renan Felipe Oliveira Santos - DECOLAR.COM LTDA e outro - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN… Ver mais
Processo 1006482-19.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renan Felipe Oliveira Santos - DECOLAR.COM LTDA e outro - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN… Ver mais

José Roberto Cezar x Everton Aparecido Barreto

ID: 308562925
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1006482-04.2024.8.26.0099 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - José Roberto Cezar - Everton Aparecido Barreto - 1) A petição de fls. 100-101 traz trechos do conteúdo discutido em audiência, violando, em tese, o contido no art. 166, §1º, do CPC. De fato, a confidencialidade das tratativ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
DECISÃO PROCESSO: 1006482-85.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO VALTER CARDOSO DE MACEDO Advogado do(a) AUTOR: ARIANY THALIA DA SILVA COSTA - MA24085 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Há controvérsia posta nos autos quanto ao ter… Ver mais
Intimação
Processo 1006482-95.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Msp Distribuidora e Importadora de Pneus Ltda - Vistos. Fls. 29/31 : complemente o exequente o valor das despesas postais, em cinco dias (R$.34,35 por carta - https://www.tjsp.jus.br/… Ver mais

Processo nº 1006482-88.2025.8.26.0286

ID: 314401601
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006482-88.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.A. - - M.S.A. - Ao Distribuidor para adequação da classe/assunto do processo (Procedimento Comum - Guarda / Fixação). Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Regula… Ver mais
Processo 1006482-58.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tamara Nunes da Silva - Alexandre de Araujo Marta - Vistos. TAMARA NUNES DA SILVA ajuizou em 26/03/2025 "ação de cobrança cumulada com danos morais e tutela antecipada" em face de ALEXANDRE DE ARAÚJO MART… Ver mais
Processo 1006482-25.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Evaldo Barbosa - Vistos. 1) Recebo como emenda da petição inicial. 2) O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº … Ver mais
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