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Processo nº 1006502-07.2023.8.11.0015

ID: 257738333

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006502-07.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1006…

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Processo nº 1006502-07.2023.8.11.0015

ID: 257738340

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006502-07.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1006…

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Processo nº 1017948-13.2025.8.26.0405

ID: 309107947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017948-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN WITKOWSKY BRANCAGLION

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ALBERO DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017948-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lilian Witkowsky Brancaglion - Vistos. Para a apreciação do pedido de concessão dos bene…

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Processo nº 1011643-13.2025.8.26.0405

ID: 297217075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011643-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO TERRAçO BEACH PARQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011643-13.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Terraço Beach Parque - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o(s) AR(s) que ret…

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Rosana Anjos De Jesus x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 310467907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003813-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA ANJOS DE JESUS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

PIERRE LOCATELI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ LOUZADA MALDONADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAM TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003813-13.2025.8.26.0405 (processo principal 1011223-42.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosana Anjos de Jesus - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Pa…

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Everton Nascimento De Oliveira x Banco Bradesco S.A.

ID: 331283225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013486-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013486-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Everton Nascimento de Oliveira - BANCO BRADESCO S.A. - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indic…

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Processo nº 0007753-83.2025.8.26.0405

ID: 335465814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007753-83.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA DE SOUZA MARTINEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007753-83.2025.8.26.0405 (processo principal 1011255-13.2025.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andrea de Souza Martinez - Vistos. INTIM…

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José Roberto Costa x Luiz Fernando Sampaio Antunes

ID: 294641264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003101-26.2007.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ROBERTO COSTA

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO SAMPAIO ANTUNES

Intimação

Advogados:

DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE MELO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003101-26.2007.8.26.0220 (220.07.003101-4) - Cumprimento de sentença - JOSÉ ROBERTO COSTA - Luiz Fernando Sampaio Antunes - Vistos. Fls. 671/672: trata-se de pedido do exequente para que:… Processo 0003101-26.2007.8.26.0220 (220.07.003101-4) - Cumprimento de sentença - JOSÉ ROBERTO COSTA - Luiz Fernando Sampaio Antunes - Vistos. Fls. 671/672: trata-se de pedido do exequente para que: 1) seja efetuada a penhora do rosto dos autos de nº 1006502-18.2024.8.26.0156 perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro - SP; 2) a penhora do veículo VW/GOL 1.0 - flex, ano fabricação 2012, ano modelo 2013, cor prata, placas OLV4I94 - Taubaté - SP, Renavam nº 477654991, pertencente ao executado, mas em nome de terceiro; 3) a penhora de 30% dos vencimentos do executado; e 4) a expedição de mandado de penhora. Decido. 1) Quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos de processo de conhecimento, estabelece o art. 860 do CPC: "Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado". Com efeito, tem-se que a penhora no rosto dos autos não se restringe a bens ou valores já adjudicados, mas abrange também aqueles ainda objeto de controvérsia no processo de conhecimento, sobre os quais o devedor tem apenas expectativa de direito. Nesse sentido, é o r. julgado: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Decisão agravada que indeferiu pleito de penhora no rosto dos autos de feito que se encontra em fase de conhecimento, cuja mera expectativa de direito não ensejaria a referida constrição. Inconformismo da exequente . Pretensão de reforma. Com razão. Pedido de penhora no rosto dos autos em processo na fase de conhecimento. Possibilidade, ainda que se trate de penhora sobre eventual e futuro direito da empresa executada . Aplicação do artigo 860 do CPC. Decisão reformada. Recurso provido." (TJ-SP - AI: 21022418620218260000 SP 2102241-86 .2021.8.26.0000, Relator.: Roberto Maia, Data de Julgamento: 25/10/2021, 20ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/10/2021) Assim, defiro a penhora no rosto dos autos nº 1006502-18.2024.8.26.0156 da E 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro - SP. 2) De outro lado, o pedido de penhora do veículo VW/GOL 1.0 - flex, ano fabricação 2012, ano modelo 2013, cor prata, placas OLV4I94 - Taubaté - SP, Renavam nº 477654991, pertencente ao executado, mas em nome de terceiro, não comporta acolhimento, por ora. Com efeito, apesar de o ora executado ter alegado, no âmbito do mesmo processo de conhecimento nº 1006502-18.2024.8.26.0156, a questão é controvertida e não se pode determinar a penhora sobre o bem, sob pena de indevida interferência em direitos de terceiros. 3) Para apreciação do pedido de penhora de salário, deverá o exequente requerer o que de direito para averiguação do valor dos vencimentos da parte executada. 4) Defiro a expedição de mandado para penhora de bens, a ser realizada no imóvel da Rua Capitão Otávio Ramos, 1206, Centro, Cruzeiro - SP, até o limite da execução e respeitando-se o quanto aduzido no artigo 1º, parágrafo único da Lei 8.009/90. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: AMANDA DE MELO SILVA (OAB 210364/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP)

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Processo nº 1006502-42.2022.8.26.0009

ID: 303689870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1006502-42.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE TADEU FERNANDES MARIA ZEUNICE FIORENTINO FERNANDES MARTA FERNANDES TOSCHI SANDRA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR VICENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MAFRA VICENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VALERIA PUGLIESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006502-42.2022.8.26.0009 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria Zeunice Fiorentino Fernandes - - Sandra Fernandes - - Marta Fernandes Toschi - Jose Tadeu Fernandes - I) Diversa…

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R. G. S. x D. L. M. e outros

ID: 296022590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006502-89.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. G. S.

Polo Passivo:

D. L. M. N. D. I. S. S. A. N. D. I. S. S. H. E M. S. S. E. M.

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO FIGUEIREDO VIDOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

M A FERNANDES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JEFSON DE SOUZA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006502-89.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - G. - N.D.I.S.S. - - E. - - L. - - N.D.I.S.H.M.S. e outro - Vistos. Prossiga-se na forma do despacho de fls.1051…

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