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Resultados para "1006502-65.2024.8.26.0302" – Página 27 de 31

Processo 1006502-71.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Cristina Nunes Delgues da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Considerando a existência, in casu, de elementos a indicar a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade de justiça, este Juízo … Ver mais

Processo nº 1006502-77.2024.8.26.0007

ID: 318915484
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-77.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ademilton de Oliveira Leite - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que co… Ver mais

Processo nº 1006502-32.2025.8.26.0625

ID: 315658447
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-32.2025.8.26.0625 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.R.S. - 1. Diante dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2. Cumpra a serventia a determinação de fls. 35/36, item 1. 3. Não obstante a pre… Ver mais

R. C. M. x E. De C.

ID: 327213977
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-55.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.C.M. - E.C. - Por todo o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, extingo o processo com resolução de mérito e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) DECRETAR o divórcio das partes, com fundamento no art. 226, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1006502-15.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMELITA DA COSTA PEREIRA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais
Processo 1013680-65.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Vanessa Cristina Alponti - Município de Mineiros do Tiete - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) con… Ver mais

Processo nº 1006502-71.2025.8.26.0127

ID: 292741715
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-71.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Cristina Nunes Delgues da Silva - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses … Ver mais

Processo nº 1006502-07.2023.8.11.0015

ID: 312704070
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1006502-07.2023.8.11.0015. EXEQUENTE: BANCO PAN S.A., BANCO C6 S.A. EXECUTADO: AFONSO JOSE GOTERA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Petição de exceção de pré-exec… Ver mais
Processo 0003144-90.2025.8.26.0297 (processo principal 1006502-17.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Flavia Cristina da Silva Nascimento - - Carlos Roberto de Brito - - Luzia Joana de Brito - José Manoel de Brito - Vistos. Conforme se observa do requerimento inicia… Ver mais
Intimação
Processo 0004440-48.2022.8.26.0073 (processo principal 1006502-44.2022.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fsd Krubniki Artigos Esportivos Eirelli Epp - Posto isso, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 53, § 4 da Lei 9.099/95, ora invocado por analogia. O… Ver mais
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