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Processo nº 1019235-91.2025.4.01.0000

ID: 309210962
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Advogados:
BEATRIZ VERISSIMO DE SENA (OAB/DF 15.777) PAMELLA PATRICIE CASTRO (OAB/DF 54.068) MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/RJ 217.439) MATHEUS TESSARI CARDOSO (OAB/RJ 154.290) PEDRO CAETANO DIAS LOURENCO (OAB/SP 346.041) ROBERTA MARQUES DE MORAES TUCCI (OAB/SP 358.822) RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB/SP 179.369) LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO (OAB/RJ 180.552) MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 99.720) CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (OAB/RJ 81.889) MARIA CLARA RASUL DE LIMA (OAB/RJ 230.581) ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB/RJ 146.132) THIAGO GUIMARÃES PEREIRA (OAB/DF 33.247) FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/DF 27.805) MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO (OAB/DF 6.259) MARIANA MEI DE SOUZA (OAB/SP 174.581) MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO (OAB/SP 122.733) JOAO FELIPE GUIMARAES PEIXOTO (OAB/DF 68.980) DANIEL LOUZADA PETRARCA (OAB/DF 23.104) FLAVIA STELLA CARDOSO (OAB/MG 83.704) CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB/DF 16.535) GIOVANNA RABACHIN FAVETTI (OAB/DF 68.880) RAFAEL THOMAZ FAVETTI (OAB/DF 15.435) GUILHERME MOACIR FAVETTI (OAB/DF 48.734) JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB/SP 53.416) HEITOR VITOR MENDONCA FRALINO SICA (OAB/SP 182.193)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019235-91.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006513-54.2018.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS R… Ver mais

Processo nº 1019235-91.2025.4.01.0000

ID: 309210967
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Advogados:
BEATRIZ VERISSIMO DE SENA (OAB/DF 15.777) PAMELLA PATRICIE CASTRO (OAB/DF 54.068) MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/RJ 217.439) MATHEUS TESSARI CARDOSO (OAB/RJ 154.290) PEDRO CAETANO DIAS LOURENCO (OAB/SP 346.041) ROBERTA MARQUES DE MORAES TUCCI (OAB/SP 358.822) RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB/SP 179.369) LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO (OAB/RJ 180.552) MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 99.720) CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (OAB/RJ 81.889) MARIA CLARA RASUL DE LIMA (OAB/RJ 230.581) ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB/RJ 146.132) THIAGO GUIMARÃES PEREIRA (OAB/DF 33.247) FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/DF 27.805) MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO (OAB/DF 6.259) MARIANA MEI DE SOUZA (OAB/SP 174.581) MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO (OAB/SP 122.733) JOAO FELIPE GUIMARAES PEIXOTO (OAB/DF 68.980) DANIEL LOUZADA PETRARCA (OAB/DF 23.104) FLAVIA STELLA CARDOSO (OAB/MG 83.704) CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB/DF 16.535) GIOVANNA RABACHIN FAVETTI (OAB/DF 68.880) RAFAEL THOMAZ FAVETTI (OAB/DF 15.435) GUILHERME MOACIR FAVETTI (OAB/DF 48.734) JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB/SP 53.416) HEITOR VITOR MENDONCA FRALINO SICA (OAB/SP 182.193)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019235-91.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006513-54.2018.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS R… Ver mais

Processo nº 1019235-91.2025.4.01.0000

ID: 309210973
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Advogados:
BEATRIZ VERISSIMO DE SENA (OAB/DF 15.777) PAMELLA PATRICIE CASTRO (OAB/DF 54.068) MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/RJ 217.439) MATHEUS TESSARI CARDOSO (OAB/RJ 154.290) PEDRO CAETANO DIAS LOURENCO (OAB/SP 346.041) ROBERTA MARQUES DE MORAES TUCCI (OAB/SP 358.822) RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB/SP 179.369) LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO (OAB/RJ 180.552) MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 99.720) CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (OAB/RJ 81.889) MARIA CLARA RASUL DE LIMA (OAB/RJ 230.581) ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB/RJ 146.132) THIAGO GUIMARÃES PEREIRA (OAB/DF 33.247) FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/DF 27.805) MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO (OAB/DF 6.259) MARIANA MEI DE SOUZA (OAB/SP 174.581) MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO (OAB/SP 122.733) JOAO FELIPE GUIMARAES PEIXOTO (OAB/DF 68.980) DANIEL LOUZADA PETRARCA (OAB/DF 23.104) FLAVIA STELLA CARDOSO (OAB/MG 83.704) CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB/DF 16.535) GIOVANNA RABACHIN FAVETTI (OAB/DF 68.880) RAFAEL THOMAZ FAVETTI (OAB/DF 15.435) GUILHERME MOACIR FAVETTI (OAB/DF 48.734) JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB/SP 53.416) HEITOR VITOR MENDONCA FRALINO SICA (OAB/SP 182.193)
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Processo nº 1019235-91.2025.4.01.0000

ID: 309210979
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Advogados:
BEATRIZ VERISSIMO DE SENA (OAB/DF 15.777) PAMELLA PATRICIE CASTRO (OAB/DF 54.068) MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/RJ 217.439) MATHEUS TESSARI CARDOSO (OAB/RJ 154.290) PEDRO CAETANO DIAS LOURENCO (OAB/SP 346.041) ROBERTA MARQUES DE MORAES TUCCI (OAB/SP 358.822) RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB/SP 179.369) LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO (OAB/RJ 180.552) MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 99.720) CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (OAB/RJ 81.889) MARIA CLARA RASUL DE LIMA (OAB/RJ 230.581) ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB/RJ 146.132) THIAGO GUIMARÃES PEREIRA (OAB/DF 33.247) FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/DF 27.805) MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO (OAB/DF 6.259) MARIANA MEI DE SOUZA (OAB/SP 174.581) MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO (OAB/SP 122.733) JOAO FELIPE GUIMARAES PEIXOTO (OAB/DF 68.980) DANIEL LOUZADA PETRARCA (OAB/DF 23.104) FLAVIA STELLA CARDOSO (OAB/MG 83.704) CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB/DF 16.535) GIOVANNA RABACHIN FAVETTI (OAB/DF 68.880) RAFAEL THOMAZ FAVETTI (OAB/DF 15.435) GUILHERME MOACIR FAVETTI (OAB/DF 48.734) JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB/SP 53.416) HEITOR VITOR MENDONCA FRALINO SICA (OAB/SP 182.193)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019235-91.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006513-54.2018.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1006513-08.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIMEIRE DE SOUSA DIAS BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: ARIANY THALIA DA SILVA COST… Ver mais

Processo nº 1006513-79.2025.8.26.0037

ID: 301119849
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1006513-79.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Pereira - - Alex Aparecido Pereira - Vistos. 1 Recebo a petição de fls. 99/100 como aditamento à inicial. Façam-se as retificações necessárias. 2 Diante das especificidades da causa e de… Ver mais
ADV: Andrea Orabona Angelico Massa (OAB 152184/SP), Juliana Cristina Fabiano de Aguirre (OAB 248188/SP) Processo 1006513-42.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Augusto Millan Neto - Reqdo: Viação 1001 Ltda, Viação Cometa S.a. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o p… Ver mais

Processo nº 1006513-04.2021.4.01.3803

ID: 277090616
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1006513-04.2021.4.01.3803/MG RECORRENTE : RAIMUNDO ERIVAN NETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgamento mo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006513-87.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KASSIA KARINA ALVES DE SOUZA Advogado … Ver mais

Processo nº 1006513-40.2024.8.26.0126

ID: 321183425
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006513-40.2024.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antonio de Souza - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença c.c. pedido de tutela de urgência ajuizado por Marcos Anto… Ver mais
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