Resultados para "1006523-17.2022.8.26.0268" – Página 27 de 28

Processo nº 1006523-31.2025.8.11.0041

ID: 333593653
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1006523-31.2025.8.11.0041. REQUERENTE: EUJACIO ANTONIO DE BRITTO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARÇÃO opostos por EUJACIO AN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1006523-49.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Tipo C - Resolução CJF 535/2006 Dispensado o relat… Ver mais
Processo 1006523-37.2025.8.26.0292 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Após o recolhimento da taxa devida para citação, prossiga-se. O exame superficial da prova escrita expressa… Ver mais
Processo 0009357-93.2025.8.26.0562 (processo principal 1006523-37.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fabio Fernando da Silva Fortes - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determ… Ver mais
Intimação
Processo 1006523-32.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - - M.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 17) e informação objetiva de vínculo empregatício formal do(a) alimentante (pág. 0… Ver mais

Processo nº 1018408-68.2025.8.11.0000

ID: 330746926
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018408-68.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES Turma Julgadora: [DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, … Ver mais

Processo nº 1018408-68.2025.8.11.0000

ID: 330746927
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018408-68.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES Turma Julgadora: [DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, … Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1006523-07.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ROBERTO CARDOSO RAMOS Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA - GO28867, RAFAEL MELO FRANCO DE O… Ver mais

Processo nº 1002243-54.2024.8.11.0040

ID: 311695733
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002243-54.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS AL… Ver mais

Processo nº 1002243-54.2024.8.11.0040

ID: 311695735
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002243-54.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS AL… Ver mais
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