Resultados para "1006570-20.2024.8.26.0268" – Página 27 de 28

Processo nº 1029551-71.2025.8.26.0506

ID: 313073618
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029551-71.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.V. - Vistos. O feito corre em segredo de justiça (art. 189, II, do CPC). Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O benefício persi… Ver mais
Intimação
Processo 1000459-20.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de ação ordinária de cobrança proposta pela COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP em face de ALINE PEREIRA DA … Ver mais
Processo 1006570-38.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1006569-53.2024.8.26.0650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o réu a paga… Ver mais

Yasmin Quilelli Ferreira x Banco Pan S.A.

ID: 322652996
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1006472-35.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Yasmin Quilelli Ferreira - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de ação de nulidade contratual c/c repetição de indébito proposta por YASMIN QUILELLI FERREIRA em face de BANCO PAN S/A, na qual alega, em síntese, que é benefi… Ver mais

Processo nº 1049122-42.2024.8.11.0001

ID: 283625087
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1049122-42.2024.8.11.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ RECORRIDO: KATIA CRISTIANE DE MORAIS Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE C… Ver mais

Processo nº 1006570-43.2020.8.26.0047

ID: 315922061
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006570-43.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Lander Equipamentos Hidráulicos Ltda - Vistos. LANDER EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA propôs ação de cobrança em face de FERNANDO AUGUSTO DONATO LOGISTICA-ME, alegando, em síntese, que celebrou com o réu um contrato de… Ver mais

Processo nº 1005403-62.2025.8.11.0037

ID: 278190830
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1005403-62.2025.8.11.0037. AUTOR: PEDRO ANTONIO SEVERINO DOS SANTOS REU: NOVA BURITIS INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Trata-s… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP) Processo 1006570-29.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Reserva de Jaguariuna Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade e, primando pela aut… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1006570-25.2025.8.11.0002 RECORRENTE: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A RECORRIDO: SIRLENE MENDES GOMES DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO… Ver mais
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1006570-25.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: SIRLENE MENDES GOMES RECLAMADA: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante que, como utilizava o serviço de transporte por aplicativo “99 Pop”, acabou criando uma conta na plataforma da recl… Ver mais