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Resultados para "1006643-06.2022.8.26.0286" – Página 27 de 28

Processo nº 1006643-84.2024.4.06.9999

ID: 279746802
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006643-84.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : LUCIA FATIMA BARBOSA ADVOGADO(A) : FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. REQUISITOS LEGAIS. P… Ver mais
Intimação
ADV: Ranielli de Oliveira Andrade (OAB 415124/SP), Victor dos Santos Queiroz (OAB 437226/SP) Processo 1006643-90.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elisangela Ferreira Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundame… Ver mais

Processo nº 1006643-09.2025.8.26.0348

ID: 326076549
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006643-09.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maurício Malheiros da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora diante dos contornos da demanda e dos documentos acostados, indicando a insuficiência de recursos para fazer frente aos custos do p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1006643-11.2023.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO FRANCELINO SANTANA Advogado do(a) AUTOR: RONALDO D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1006643-32.2023.8.11.0013. REQUERENTE: NILSON ANTONIO SGUARIZI, ELZI HENRIQUE DA SILVA SGUARIZI REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Ação de Retificação de Registro de Imóvel… Ver mais

Processo nº 1006643-82.2025.8.11.0006

ID: 322635474
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo: 1006643-82.2025.8.11.0006 AUTOR: EVERSON DE OLIVEIRA REU: ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADOS Vistos. Em tempo, verifico que o autor pugnou pela concessão das benesses da justiça gra… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1048145-61.2023.8.11.0041. REQUERENTE: FERNANDA ALVES CAIADO REQUERIDO: RIODROGAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuiza… Ver mais
Intimação
Processo 1013386-62.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Majela Fagundes - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. GERALDO MAJELA FAGUNDES ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica combinada com indenizatória em face de BANCO DO BRASIL S/A, aduzindo de… Ver mais

Processo nº 1018741-20.2025.8.11.0000

ID: 317683281
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018741-20.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicidio qualificado] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). CHR… Ver mais

Processo nº 1018741-20.2025.8.11.0000

ID: 317683285
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018741-20.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicidio qualificado] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). CHR… Ver mais