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Resultados para "1006766-83.2023.8.26.0604" – Página 27 de 29

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO nº : 1006766-86.2025.4.01.3500 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARIA DE FATIMA PEREIRA DE LIMA e outros ADVOGADO : ROSEMARY PALMEIRA BARRETO… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10067… Ver mais
Intimação
Processo 1006766-26.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. A tentativa de citação pelo Oficial de Justiça à fl. 512 restou negativa. Conforme certificado, na diligência realizada o Oficial de Justiça foi-lhe informado que o requerido n… Ver mais
ADV: Jefferson Mancini Lucas (OAB 229267/SP), Gabriele Lorençatto (OAB 277465/SP) Processo 0000100-83.2023.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Reqte: Condomínio Residencial Parque das Andorinhas - Reqda: Josiane Alves de Souza - Vistos. Defiro em favor da executada os benefícios da gratuidade, an… Ver mais

Processo nº 1006766-20.2018.8.26.0229

ID: 295687740
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1006766-20.2018.8.26.0229 - Usucapião - Aquisição - Bernadete de Jesus - - Silvana Jesus da Silva Maia - Vistos. Bernadete de Jesus e Silvana Jesus da Silva Maia ajuizaram a presente Ação de Usucapião - Aquisição em face de Territorial Bela Vista S/A, alegando, em síntese, que são legíti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006766-21.2022.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MESAQUE AUGUSTO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇ… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006766-25.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIDA DE NAZARE PENA CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora bu… Ver mais

Processo nº 1006766-77.2025.8.26.0066

ID: 334079803
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006766-77.2025.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo Aniz Borges Suleiman - Vistos. 1. Nomeio para o cargo de inventariante Gustavo Aniz Borges Suleiman, independentemente de assinatura de termo de compromisso. 2. O requerimento de concessão da gratuidade da justiça ser… Ver mais
Intimação
Processo 1006766-13.2025.8.26.0637 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Daniel Paulino da Mata - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais

Processo nº 1006766-44.2025.8.26.0077

ID: 333941050
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006766-44.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.P.B. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pode ser admitida a concessão… Ver mais
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