Resultados para "1006767-72.2023.8.26.0344" – Página 27 de 34

Processo nº 1006767-13.2025.8.26.0050

ID: 291191634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 5 - DIVISÃO DE EXPEDIENTES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1006767-13.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

W. J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-13.2025.8.26.0050 - Pedido de Providências - Baixa / exclusão / sigilo de dados no IIRGD - W.J.A. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo requerente WALTER JOSE ALVES para exclus…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006767-13.2025.8.26.0050

ID: 291191640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 5 - DIVISÃO DE EXPEDIENTES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1006767-13.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

W. J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-13.2025.8.26.0050 - Pedido de Providências - Baixa / exclusão / sigilo de dados no IIRGD - W.J.A. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo requerente WALTER JOSE ALVES para exclus…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1006767-62.2025.4.01.3600

ID: 275962194

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006767-62.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WALDETE SENABIO LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1006767-62.2025.4.01.3600 AUTOR : WALDETE SENABIO LEITE e ou…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006767-28.2023.4.06.0000

ID: 328319626

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006767-28.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN TAVARES FINZER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEISE GONCALVES VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1006767-28.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1006739-72.2022.4.01.3803/MG AGRAVADO : IVAN TAVARES FINZER ADVOGADO(A) : DEISE GONCALVES VIEIRA (OAB MG204060) DESPACHO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claro Nxt Telecomunicações Ltda x Paulo Sergio Rigueti

ID: 310822524

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016758-72.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLARO NXT TELECOMUNICAçõES LTDA

Polo Passivo:

PAULO SERGIO RIGUETI

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO SERGIO RIGUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016758-72.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016758-72.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Claro Nxt Telecomunicações Ltda - Apelado: Paulo Sergio Rigueti - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE CANCELAMENTO INDEVIDO DE LINHA TELEFÔNICA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DA RÉ.CONTRATO DE TELEFONIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA REQUERIDA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14 DO CDC E 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CANCELAMENTO DE LINHA TELEFÔNICA EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO. POSTERIOR QUITAÇÃO DA DÍVIDA. DEMORA NA REATIVAÇÃO DA LINHA. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 100 DA RESOLUÇÃO 632/14 DA ANATEL. RESPONSABILIDADE DA RÉ CONFIGURADA.DANOS MORAIS. PREJUÍZOS ADVINDOS DA DEMORA NA REATIVAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA DO AUTOR APÓS QUITAÇÃO DE DÍVIDA. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PARA FINS PROFISSIONAIS. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER MANTIDO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Paulo Sergio Rigueti (OAB: 79230/SP) (Causa própria) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0009995-72.2023.8.26.0344

ID: 292796045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009995-72.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FELIPE DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLUCIO BOMFIM TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AURELIO CARLOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009995-72.2023.8.26.0344 (processo principal 0000477-69.1997.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Posse - Roberto Felipe de Melo - Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA embarga a decisã… Processo 0009995-72.2023.8.26.0344 (processo principal 0000477-69.1997.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Posse - Roberto Felipe de Melo - Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA embarga a decisão proferida às fls. 161/162, alegando omissão no tocante à fixação de verbas sucumbenciais diante do acolhimento de sua impugnação. Conheço dos embargos, posto que no prazo, e lhes dou provimento para o fim de declarar que diante do acolhimento da impugnação, arcará a parte exequente impugnada com o pagamento de honorários advocatícios ao patrono da impugnante, os quais, nos termos do art. 85, §2º e 8º, do CPC, e, levando-se em conta ainda os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, fixo em 10% (dez por cento) do proveito econômico obtido, ou seja, em R$3.008,75, atualizado até novembro/2023, os quais devem ser cobrados em incidente próprio (art. 523 do CPC). No mais, homologo o laudo pericial de fls. 171/178 que contou com a anuência das partes (fls. 179/181 e 196/197). Em prosseguimento, o procurador da parte exequente deverá requerer a expedição da RPV e/ou precatório através de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apresente o exequente o formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, preenchido em conformidade com as instruções do Comunicado CG 12/2024 e obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Com a juntada, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor de Roberto Felipe de Melo, referente ao depósito existente na conta judicial nº 4100113707390 no valor de R$1.344,02 (capital), devidamente atualizado (comprovante de fls. 163). Intime-se a Prefeitura Municipal através do portal eletrônico. P. Int. - ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. A. Da S. x V. V. Da S.

ID: 290857619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009875-92.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DA S.

Polo Passivo:

V. V. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁBILI ADORNO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA PAULINO BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LANNIG TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SILVA THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009875-92.2024.8.26.0344 (processo principal 1015497-72.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.A.S. - V.V.S. - Vistos. Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre a… Processo 0009875-92.2024.8.26.0344 (processo principal 1015497-72.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.A.S. - V.V.S. - Vistos. Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes acima identificadas, qualificadas nos autos. Tendo em vista a longevidade do acordo celebrado em 24 parcelas, não é caso de mera suspensão, mas de extinção do feito. O excesso de processos sobrestados ou suspensos aguardando cumprimento de acordos gera congestionamento nas estatísticas do Gerencial da Vara e acúmulo no sistema informatizado de trabalho que acaba por prejudicar os demais litigantes, à medida em que atrasa o andamento e a movimentação dos feitos em andamento entre os fluxos de trabalho. Tal medida não se justifica vez que a sentença homologatória é título executivo e, em caso de inadimplemento, pode a exequente ajuizar novo pedido de cumprimento, a qualquer tempo e sem qualquer prejuízo. Assim, diante da vontade das partes, HOMOLOGO o acordo firmado nas fls. 127/130 para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Tendo em vista a longevidade do acordo, extingue-se o presente processo, devendo a parte interessada, em caso de inadimplemento do acordo, propor nova ação de execução, valendo a presente como título executivo. Diante da ausência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Nos termos do artigo 90, parágrafo 3º do CPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Sem condenação em honorários diante do acordo celebrado. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. P.I. Marília, 04 de junho de 2025. - ADV: MÁBILI ADORNO MOREIRA (OAB 476781/SP), DANIEL SILVA THOMAZ (OAB 479721/SP), ISABELA PAULINO BARBOZA (OAB 476303/SP), GABRIEL LANNIG TEIXEIRA DA SILVA (OAB 492038/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nali Zavariza x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 317711398

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013266-72.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NALI ZAVARIZA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013266-72.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013266-72.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Nali Zavariza (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Deram provimento ao recurso para anular a sentença. V. U. - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. O JUIZ COMO DESTINATÁRIO DAS PROVAS, COM PODER DE INDEFERIR PROVAS DESNECESSÁRIAS. PRELIMINAR REJEITADA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS EXISTENTES. AUTORA RELATA QUE ASSINOU 16 CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO COM O BANCO RÉU E NÃO FOI POSSÍVEL OBTER CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS, MESMO APÓS PEDIDO ADMINISTRATIVO. ALEGA ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS DOS CONTRATOS A QUE TEVE ACESSO E PLEITEIA INCIDENTALMENTE A EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS, CUMULATIVAMENTE COM A REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APELO DA AUTORA. PRETENSÃO DE EXIBIÇÃO FORMULADA INCIDENTALMENTE EM SEDE DE AÇÃO REVISIONAL, O QUE DISPENSA O ESGOTAMENTO DAS VIAS ADMINISTRATIVAS E COMPORTA CABIMENTO. INTERESSE PROCESSUAL DEMONSTRADO DIANTE DA NEGATIVA DO RÉU EM FORNECER AS CÓPIAS PELA VIA ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE DADOS QUE PERMITAM AFIRMAR SE HOUVE DECURSO DE PRAZO PRESCRICIONAL. ÔNUS DA RÉ EM EXIBIR TODOS OS CONTRATOS. APELAÇÃO PROVIDA PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO DO CONTRATO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E R

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Solange Ferreira Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 308486328

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006767-04.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006767-04.2024.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006767-57.2023.4.01.3301

ID: 311785509

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006767-57.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ANTONIO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 337 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes