Resultados para "1006770-27.2024.8.26.0268" – Página 27 de 32

Processo nº 1006770-50.2025.8.26.0152

ID: 294233670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006770-50.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA FLECHE PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE PAULA ELCADRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006770-50.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alcase Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Fleche Participações e Empreendimentos Ltd…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006770-07.2025.8.26.0037

ID: 292784260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006770-07.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. J. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA MACHADO FIORENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006770-07.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.J.M. - Vistos. 1- Trata-se de ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva formulado por D.J.M., …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1006770-17.2025.4.01.3309

ID: 322393687

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006770-17.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILDASIO RODRIGUES COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1006770-17.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associação Lar Ternura Sao Camilo x Deuza Sodre Dos Santos

ID: 308393837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003050-37.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO LAR TERNURA SAO CAMILO

Polo Passivo:

DEUZA SODRE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCIANA MILENA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GALANTE STEFANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELINO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BRESCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003050-37.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1006770-34.2020.8.26.0020) (processo principal 1006770-34.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0003050-37.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1006770-34.2020.8.26.0020) (processo principal 1006770-34.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Associação Lar Ternura Sao Camilo - Deuza Sodre dos Santos e outro - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença para pagamento de condenação no valor de R$ 205.891,29. A executada apresentou impugnação (fls. 34/57). Alega, em síntese, a nulidade do contrato de locação e excesso da execução. Apresentou cálculo do valor que entende correto. A parte exequente se manifestou sobre a impugnação (fls. 61/65). 2. A alegação de nulidade do contrato é questão de mérito, impertinente a este feito de cumprimento de sentença e, por isso, é afastada. 3. Quanto a alegação de excesso a execução, a multa de 10% por aluguel atrasado está prevista na cláusula 3ª do contrato firmado entre as partes. Nesse sentido, a sentença condenou a parte executada ao pagamento de todos os alugueis e encargos até a efetiva desocupação, aplicando-se, como consequência, a multa contratual prevista. Ainda, os cálculos de fls. 7/16 indicam a aplicação correta de correção monetária, conforme Tabela Prática do Tribunal de Justiça. Por outro lado, de fato, a exigibilidade das custas e honorários sucumbenciais está sob condição suspensiva, tendo em vista a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte executada. Assim, não comprovada a cessação da situação de hipossuficiência que justificou a concessão da benefício em favor da executada, a impugnação deve ser acolhida nesse ponto, para afastar a cobrança das custas e honorários advocatícios. 4. Por tais fundamentos, providencie a parte exequente planilha atualizada do débito, excluindo-se do cálculo as custas e honorários advocatícios, no prazo de 15 dias. 5. Por fim, destaca-se que não é possível a cumulação de execuções regidas sob ritos distintos num mesmo incidente, a fim de se evitar tumulto processual. Nesse sentido, é o entendimento do E. Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECURSO DO EXEQUENTE - PEDIDO DE CUMULAÇÃO DE RITOS PROCEDIMENTAIS - IMPOSSIBILIDADE - PROCEDIMENTOS INCOMPATÍVEIS - VEDAÇÃO EXPRESSA À CUMULAÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS FUNDADOS EM PROCEDIMENTOS DISTINTOS NO ÂMBITO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTES AUTÔNOMOS - JURISPRUDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO É firme o entendimento que rechaça a cumulação de títulos executivos oriundos de ritos procedimentais distintos, como é o caso dos autos, onde o agravante pretende, a um só tempo, executar obrigação de pagar quantia certa (CPC, art. 523) e obrigação de entregar coisa certa (CPC, art. 538). Inviável, portanto, sua cumulação, conforme art. 780, aplicável ao cumprimento de sentença por força do art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil. Jurisprudência. RECURSO NÃO PROVIDO (Agravo de Instrumento 2172252-38.2024.8.26.0000; Relatora:Maria Lúcia Pizzotti; Data do Julgamento: 01/08/2024) AÇÃO DECLARATÓRIA - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MULTA COMINATÓRIA. Sentença que julgou extinta a execução pelo pagamento - Pretensão de reforma. INADMISSIBILIDADE: Com o cumprimento da obrigação de dar baixa ao protesto em nome da autora antes da intimação pessoal, incabível a aplicação da multa diária. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA- CUMULAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E OBRIGAÇÃO DE PAGAR - Pedido de cumulação dos procedimentos no mesmo incidente - INADMISSIBILIDADE - Impossibilidade de cumulação do cumprimento de sentença de pagar quantia certa e de obrigação de fazer em razão da diversidade dos ritos. Aplicação por analogia do artigo 780 do CPC. RECURSO DESPROVIDO(Apelação Cível 0005113-10.2021.8.26.0127; Relator:Israel Góes dos Anjos; Data do Julgamento: 16/10/2023) Assim, para efetivação do despejo da parte executada, a parte autora deverá articular incidente próprio. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BRESCI (OAB 149393/SP), LUCIANA MILENA DOS SANTOS (OAB 465571/SP), ANGELINO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 461916/SP), LEANDRO GALANTE STEFANI (OAB 276903/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Henrique Signore Sadocco Filho x Ana Maria Nunes Correia Lodovico e outros

ID: 296927877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1060854-12.2015.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SIGNORE SADOCCO FILHO

Polo Passivo:

ANA MARIA NUNES CORREIA LODOVICO HUMBERTO ANTONIO LODOVICO

Intimação

Advogados:

RENATA REGINA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO ANTONIO LODOVICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GALI CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060854-12.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1006770-27.2016.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Henrique Signore Sadocco Filho - Humberto Antonio Lodovico - - Ana M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006770-56.2023.8.26.0108

ID: 293070625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006770-56.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006770-56.2023.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa pelos sistemas SISBAJUD com a utiliza…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006770-56.2023.8.26.0108

ID: 293070641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006770-56.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006770-56.2023.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa pelos sistemas SISBAJUD com a utiliza…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriel Vicente Correa x Estado De Mato Grosso

ID: 260013524

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006770-35.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VICENTE CORREA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

GABRIEL VICENTE CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1006770-35.2025.8.11.0001 Requerente: GABRIEL VICENTE CORREA Requerido: ESTADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006770-66.2025.8.26.0664

ID: 329624442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006770-66.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006770-66.2025.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Taxa judiciária de distribuição de fls. 97/98 recolhida e inutilizada. D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006770-26.2025.8.26.0451

ID: 301875176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006770-26.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MICHELI CRISTIANE CARDOZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006770-26.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Micheli Cristiane Cardozo - C E R T I D Ã O Obs: Para acessar a audiência, clicar no lugar i…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 315 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes