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Resultados para "1006814-56.2023.4.01.4101" – Página 27 de 30

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1005650-56.2023.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIR MARTINS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o … Ver mais

Processo nº 1006814-10.2020.8.11.0040

ID: 261433176
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006814-10.2020.8.11.0040
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1006814-10.2020.8.11.0040 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO. RECORRIDO: MADEREIRA H R S LTDA - ME. Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no artigo… Ver mais
Processo 1006814-12.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Idalina Aparecida Monare Doretto - Associação Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. Fls. 208/209: segundo preceitua o artigo 6º do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, "O advogado deve notif… Ver mais

Processo nº 5003385-96.2025.4.03.6102

ID: 261075306
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003385-96.2025.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: POLIPET - EMBALAGENS PLASTICAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ - SP209895 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO, UNIAO FEDERAL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001273-31.2021.5.02.0373 : RENILSON DE SOUZA ALMEIDA : KOHEI HASEGAWA E OUTROS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 272b066 profe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001273-31.2021.5.02.0373 : RENILSON DE SOUZA ALMEIDA : KOHEI HASEGAWA E OUTROS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 272b066 profe… Ver mais

Processo nº 1006814-94.2025.4.01.3904

ID: 331295951
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1006814-94.2025.4.01.3904 SUBSTITUÍDO: GALVALNI PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA, ANTONIO SOARES DE BRITO, PAULO HENRIQUE ALEIXO PEREIRA, MANOEL ADANIAS SILVA DOS SANTOS, FABIOLE DE… Ver mais
Intimação
Processo 1012070-76.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Claudia Eli Jodas Gianini Mendanha - Vistos. 1 - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência visando o fornecimento gratuito do medicamento Nintedanibe- não incorporado ao SUS-… Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal 1003322-56.2023.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAILDO FERREIRA GUERRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (Tipo "A") Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei… Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal 1003322-56.2023.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAILDO FERREIRA GUERRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (Tipo "A") Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei… Ver mais
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