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Processo nº 1006853-94.2024.8.26.0445

ID: 279674422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006853-94.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. S. P. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1006853-94.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: L. S. P. A. V. - Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão, cienti…

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Processo nº 1006853-25.2025.8.13.0024

ID: 327226102

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006853-25.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIONIRA DE SOUZA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006853-25.2025.8.13.0024/MG RELATOR : LUPERCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA AUTOR : MARCIONIRA DE SOUZA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS (OA…

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Aca Construção Civil E Saneamento Básico Ltda x Diego Árias Villanueva

ID: 326340242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008546-11.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ACA CONSTRUçãO CIVIL E SANEAMENTO BáSICO LTDA

Polo Passivo:

DIEGO ÁRIAS VILLANUEVA

Intimação

Advogados:

KLEBER ALESSANDRE GABOS BENUTE

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GUNTHER JORGE DA SILVA

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ALFREDO ARIAS VILLANUEVA

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Processo 0008546-11.2023.8.26.0011 (processo principal 1006853-43.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Aca Construção Civil e Saneamento Básico Ltda - Diego Á…

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Claudivan Silveira Dos Santos x Atend - Serviços E Manutenção Ltda e outros

ID: 326479633

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2214576-09.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIVAN SILVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATEND - SERVIçOS E MANUTENçãO LTDA ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

DOMINGOS SÁVIO DE MORAES

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DOMINGOS SÁVIO DE MORAES

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CHARLES DOUGLAS MARQUES

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DOMINGOS SÁVIO DE MORAES

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JORGE VICENTE LUZ

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CLAUDIVAN SILVEIRA DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2214576-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1006853-77.2023.8.26.0268

ID: 331355610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006853-77.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1006853-77.2023.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Tendo em vista o endereço indicado pela parte autora pertencer a outra comarca…

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Fabio Gomes França x Samantha Kathleen Santos Souza

ID: 307605793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001330-29.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIO GOMES FRANçA

Polo Passivo:

SAMANTHA KATHLEEN SANTOS SOUZA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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FABIO GOMES FRANÇA

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Processo 0001330-29.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1006853-39.2024.8.26.0625) (processo principal 1006853-39.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fa… Processo 0001330-29.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1006853-39.2024.8.26.0625) (processo principal 1006853-39.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabio Gomes França - Samantha Kathleen Santos Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Diante da inércia da devedora, intimada pessoalmente às fls.482, restando sem qualquer impugnação os vastos e convincentes elementos e valores trabalhados de forma discriminada e embasada pela parte credora às fls.200/433 e 437/476, HOMOLOGO seus cálculos e, por consequência, DEFINO o crédito a ser executado em R$26.345,72 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos), com correção monetária (IPCA) desde março/2025 (fls.438) e juros legais moratórios (Selic), na forma do parágrafo único do art. 389 e do §1º do art. 406 do Código Civil, com redação pela Lei n. 14905/2024, a partir do primeiro dia depois do decurso do prazo para pagamento voluntário, ficando a liquidação CONVERTIDA agora em cumprimento de sentença, já tendo sido feita a evolução de classe no cadastro do processo. II Tem a parte agora devedora o prazo de 15 (quinze) dias para satisfazer voluntariamente a(s) obrigação(ões) que lhe foi(ram) imposta(s) no julgado, segundo o valor apontado pela parte credora. II.1 A intimação deverá ser pessoal, tratando-se aqui de parte sem advogado constituído nos autos, a incidir o disposto no art. 513, §2º, inc. II, do CPC (mesmo para os casos de revelia, quando configurada). Expeça-se o necessário, se em termos, observado o último endereço constante dos autos. Se o caso, dar-se-á por válida a intimação (art. 274, parágrafo único, art. 513, §3º, art. 841, §4º, e art. 876, §2º, do CPC). II.2 Fica advertida a parte devedora de que: (1) em caso de não pagamento, haverá inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% para a nova fase, com início de execução (medidas constritivas); (2) poderá, nos 15 (quinze) dias seguintes ao do decurso do prazo para satisfação voluntária, independentemente de nova intimação ou de penhora, oferecer impugnação, observado o disposto no art. 525, §1º, CPC. III Desde já, ficam DEFERIDOS, para após o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, as pesquisas e bloqueios de bens/direitos via sistemas SISBAJUD (à exceção de contas cadastradas para recebimento de salários/vencimentos), RENAJUD (para transferência), INFOJUD, SNIPER e, também, a inserção de negativação via sistema SERASAJUD mediante expresso requerimento da parte interessada e o recolhimento de custas (01 Ufesp para cada devedor e para cada medida (para SISBAJUD teimosinha, 03 Ufesps); guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1) nos termos do Provimento CSM n. 2684/2023, salvo se for beneficiária da gratuidade. IV Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), FABIO GOMES FRANÇA (OAB 497873/SP)

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Evandro Carlos Nascimento x Município De Jahu

ID: 327013766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000187-04.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO CARLOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO

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BEATRIZ BONONI VARANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000187-04.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Evandro Carlos Nascimento - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depós…

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Processo nº 1006853-39.2025.8.26.0161

ID: 298539044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006853-39.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. C. DE L. P. M. S. DA P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VANCIN TAKAYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006853-39.2025.8.26.0161 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.P. - - K.C.L.P. - Vistos. Diante do quanto disposto no Comunicado nº 1683/2018, defiro o parcelamento da taxa judiciária …

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Processo nº 1006853-42.2023.4.06.3801

ID: 313564025

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006853-42.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO LAMOGLIA DELPHINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELA LAMOGLIA DELPHINO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006853-42.2023.4.06.3801/MG AUTOR : JOSE EDUARDO LAMOGLIA DELPHINO ADVOGADO(A) : RAFAELA LAMOGLIA DELPHINO (OAB RJ111847) SENTENÇA Julgo improcedente, de f…

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Cleber Roberto Malachias e outros x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 313581174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009756-11.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER ROBERTO MALACHIAS EDNIR APARECIDA DA SILVA MALACHIAS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A CREDICARD REDECARD S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO RODRIGUES

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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LETÍCIA CAMPAGNOLI MALACHIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009756-11.2025.8.26.0114 (processo principal 1006853-20.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cleber Roberto Malachias - - Ednir Aparecida da Silva M…

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