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Processo nº 1006869-31.2025.8.26.0019

ID: 323256158
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006869-31.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Nilzete Amaral dos Santos Santana - Vistos. À luz dos documentos juntados, defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Comprovada documentalmente a idade da requerente, a ela defiro a PRIORIDADE DE TRAMIT… Ver mais
Processo 1003862-55.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Mario Luiz Fogo - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com… Ver mais

Processo nº 1001825-55.2025.8.26.0302

ID: 301347327
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001825-55.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - S.A.P. - Vistos. Primeiramente, para análise do pedido de gratuidade requerido pela autora, diante dos fatos narrados na petição inicial e a falta de qualificação suficiente para análise do pedido, nos termos do a… Ver mais
Intimação
Processo 1004638-55.2025.8.26.0302 - Petição Cível - Pagamento Indevido - Cristiane Aparecida Rufino - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das … Ver mais

Processo nº 1005123-55.2025.8.26.0302

ID: 276973459
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rilaly Araujo da Silva Oliveira (OAB 447449/SP) Processo 1005123-55.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: S. R. G. de A. - Vistos. Considerando o fato relatado na inicial e o documento juntado aos autos, DECRETO O SEGREDO DE JUSTIÇA com o propósito de assegurar a pro… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000580-55.2025.8.26.0302/SP AUTOR : MAURICIO SPINA ADVOGADO(A) : NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO (OAB SP168689) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista o alongamento da pauta de audiências deste Juízo, por economia processual e visando imprimir maior cel… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1006869-02.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO COM LAUDO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal, dar vista ao aut… Ver mais

Processo nº 0001670-53.2025.8.26.0566

ID: 295793557
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001670-53.2025.8.26.0566 (processo principal 1006869-10.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Vistos, A carta de intimação foi entregue no endereço da citação. Assim, ainda que recebida por terceiro, reputo válida a intimação, pois… Ver mais
Processo 1006869-37.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nicolas Souza Costa - H. H. G. Lima Comercio de Veículos - Vistos. Diante do alegado (fls. 108/109), em vista do evidente equívoco por ocasião da distribuição a este juízo,… Ver mais

Processo nº 1006869-74.2025.8.26.0037

ID: 331245927
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006869-74.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcel Murcia Ortega - Vistos. Há petição protocolada como peça sigilosa com pedido de natureza cautelar para arresto de valores através do sistema Sisbajud. Com o devido respeito, nos Juizados Especiais… Ver mais
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