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Processo nº 1006886-46.2022.4.01.3400

ID: 330280811

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006886-46.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALICE FERNANDES MESQUITA LINO COSTA ANGELA DE ASSIS MELIM CLAUDIA DE ANDRADE MELIM DAYSE DA ROCHA KING ELEONORA MELIM PASSONI HEVANY MARIA COPPINI DE CAMARGO IVAN DA ROCHA KING JULIA BARBI MELIM MARQUES LEONARDO REGIS DE MEDEIROS MELIM LEONIDAS CARNEIRO DE CAMARGO JUNIOR LUCIA DE ASSIS MELIM LUIZA REGIS MELIM MARIA ALBA MELIM ESMANHOTTO MURILO CARNEIRO DE CAMARGO PEDRO PAULO FERNANDES MESQUITA SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL VALERIA LUCIA MAZZINI DA COSTA

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006886-46.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006886-46.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL… Ver mais

Processo nº 0005130-73.2018.8.26.0152

ID: 322899107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005130-73.2018.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

N. Z. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAÚJO LIMA (OAB/SP 321.768) JANAINE DA SILVA MOURA (OAB/SP 352.337) DIEGO MARTIGNONI (OAB/SP 426.247) BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357)

Processo 0005130-73.2018.8.26.0152 (processo principal 1006886-37.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - N.Z.C. - C.E.F. - Fls. 334/338: Trata-se de impugnação à penhora ofertada pela Caixa Econômica Federal - CEF, na condição de credora fiduciária do imóvel… Ver mais

Marcia De Carvalho x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 331761359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1006886-06.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) DIEGO SOARES DA SILVA (OAB/SP 391.537)

Processo 1006886-06.2025.8.26.0007 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Marcia de Carvalho - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Vistos. 1. Trata-se de ação com pedido de repactuação de dívidas com fundamento na Lei nº 14.181/2021. Defiro à autor… Ver mais

Processo nº 1006886-17.2025.4.01.3311

ID: 327427690

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006886-17.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SANDOVAL SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON FERREIRA LIMA (OAB/BA 15.468) FAGNER ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 31.410)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006886-17.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDOVAL SANTOS ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: EDSON FERREIRA LIMA - BA15468, FAGNER ALM… Ver mais

Processo nº 1006886-75.2025.4.01.4100

ID: 333664136

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006886-75.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE MARIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB/RO 4.988) VALDELICE DA SILVA VILARINO (OAB/RO 5.089)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1006886-75.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETE MARIA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: DEBORA … Ver mais

Andre Da Conceição Dias e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 310416908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006886-18.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DA CONCEIçãO DIAS NATáLIA VIVIAN DE OLIVEIRA PINHEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

TALES DE CAMPOS TIBÚRCIO (OAB/SP 468.111) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1006886-18.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Andre da Conceição Dias - - Natália Vivian de Oliveira Pinheiro de Souza - Gol Linhas Aéreas S.A. - Analisando-se os autos, tem-se que a interpretação da ré para o artigo 19 da Resolução nº 400 da… Ver mais

Altair Aguetoni x L Marcal Dos Santos Ltda

ID: 261241378

Tribunal: TJRO Órgão: Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 7006437-94.2024.8.22.0005

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALTAIR AGUETONI

Polo Passivo:

L MARCAL DOS SANTOS LTDA

Sentença

Advogados:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 237.726) DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA (OAB/RO 9.507)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do processo: 7006437-94.2024.8.22.0005 Classe: Monitória Polo Ativo: AUTOR: ALTAIR AGUETONI, AC ALTO PARAÍSO, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 362… Ver mais

Processo nº 1006886-15.2025.8.13.0024

ID: 298164620

Tribunal: TJMG Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006886-15.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FF18 VIAGENS E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO KREISNER (OAB/RS 66.323)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006886-15.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FF18 VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO KREISNER (OAB RS066323) DESPACHO Vistos, etc. 1. Inicialmente, verifico que apenas Paulo Roberto da Silva Neves foi cadastrado no polo passivo da lide. Intime-se a parte autora, para … Ver mais

Processo nº 1006886-68.2017.8.22.0501

ID: 281660119

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 2ª Vara do Tribunal do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1006886-68.2017.8.22.0501

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ADEMAR DE MORAES

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara do Tribunal do Júri Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 1006886-68.2017.8.22.0501 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Polo Ativo: MPRO - Min… Ver mais

Processo nº 1000364-25.2021.8.11.0005

ID: 305638633

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000364-25.2021.8.11.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO (OAB/MT 20.537)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000364-25.2021.8.11.0005 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE A… Ver mais

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