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Processo nº 1006485-92.2025.8.26.0302

ID: 311049522
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006485-92.2025.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Mariana Pereira de Oliveira - Vistos. Cite-se o requerido para que conteste a ação, ficando advertido do prazo de quinze dias para que apresente defesa, sob pena de serem presumidos como … Ver mais
Intimação
Processo 1004545-92.2025.8.26.0302 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - Elza Maria Schiavon Lozano - Município de Jahu - *"Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigi… Ver mais
Intimação
Processo 1006970-04.2025.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Obrigações (nº 5033087-16.2024.8.24.0020 - 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma) - Sesi/dr/sc - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão como mandado, concedida, desde já, à/ao Oficial de Justiça, a autorização a que alude o artigo 212 e… Ver mais
Processo 1006970-12.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Helbor Passeo Patteo Mogilar - Hesa 89 - Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento/cumprimento obrigação noticiado, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 1006970-52.2024.4.01.3311

ID: 278613432
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA LUCIA ALVES DE SOUSA Advogados do(a) RECORRENTE: MOISES VIANA DO NASCIMENTO - BA43129-A, LAURA NUNES DE SOUSA - BA63206-A RECORRIDO: IN… Ver mais

Processo nº 1006970-53.2024.8.26.0100

ID: 332968360
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-53.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - Caixa Economica Federal - - UNICRED do Nordeste e outro - Vistos. Defiro a expedição de ofício à CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde… Ver mais
Intimação
Processo 1006970-03.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Valerá a presente como ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada de Vida, Saúde Suplementar e Capitalização… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1006970-15.2021.4.01.3810/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : JEFERSON LUIS MAIA SANTOS ADVOGADO(A) : JORGE EDUARDO TEIXEIRA REZENDE (OAB MG100778) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006970-26.2020.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Andrea Borges de Lima (Assistência Judiciária) - Apelado: Itaú … Ver mais