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Processo nº 1006976-15.2024.8.26.0309

ID: 328141501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006976-15.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 416.122) ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB/SP 236.301)

Processo 1006976-15.2024.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Não cumprido o mandado monitório e não oferecidos embargos, constitui-se, ex vi legis, o título executivo judicial. Significa dizer que omitindo-se o réu, sem cumprir ou embargar, fica li… Ver mais

J. H. M. x N. H. Da C. M.

ID: 328300069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009279-15.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. H. M.

Polo Passivo:

N. H. DA C. M.

Intimação

Advogados:

SILVANA CAETANO (OAB/SP 128.852) DANIELE FERREIRA ALVES ZAMBONI (OAB/SP 354.491)

Processo 1009279-15.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 1006976-72.2016.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.M. - N.H.C.M. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ficam as partes cientes de que eventual pedido de cumprimento de sentença, em temas ligados ao Direito das Fam… Ver mais

Processo nº 1006976-60.2025.8.26.0606

ID: 331815352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006976-60.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. M. DE A. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1006976-60.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.M.A.R. - Considerando que a presente demanda não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no art. 189 do CPC, indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça. Retire-se a tarja correspondente. Defiro a… Ver mais

Regiane Miraia Martins De Souza x Waldemar Fernandes

ID: 333836573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006976-02.2021.8.26.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE MIRAIA MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

WALDEMAR FERNANDES

Intimação

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS FERNANDES (OAB/SP 453.332) HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 376.664) EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB/SP 341.246)

Processo 1006976-02.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Regiane Miraia Martins de Souza - Waldemar Fernandes - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, observe o exequente os artigos 513 e … Ver mais

F. Da S. B. x A. T. e outros

ID: 303159964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006976-77.2019.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. DA S. B.

Polo Passivo:

A. T. E. C. S. N. V. C. T.

Intimação

Advogados:

TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB/SP 266.170) ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 459.228) RICARDO DE MELLO PARACÊNCIO (OAB/SP 287.913) ELAINE CRISTINA ZANOTELLO (OAB/SP 294.034) ANA LAURA FERREIRA DE LARA (OAB/SP 354.434)

Processo 1006976-77.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - F.S.B. - E.C.S. - - A.T. - - N.V.C.T. - Vistos. 1. Diante do bloqueio integral do débito pelo Sisbajud (p. 199/202), julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do … Ver mais

Processo nº 1006976-59.2025.8.26.0477

ID: 308634032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006976-59.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MARTINS DA SILVA FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA MARTINS DA SILVA RAPHAELA MARTINS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO ZANOLLA DA CAMARA (OAB/SP 312.621)

Processo 1006976-59.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Martins da Silva - - Francisca de Assis de Souza Martins da Silva - - Raphaela Martins Silva - Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), para agendamento de au… Ver mais

Processo nº 1006976-31.2025.4.01.3600

ID: 312694428

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006976-31.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: OSMAR DE ALMEIDA RONDON Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais

Processo nº 1006976-24.2016.8.26.0526

ID: 277661091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006976-24.2016.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DARCI RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB/SP 211.741)

ADV: Cleber Rodrigo Matiuzzi (OAB 211741/SP) Processo 1006976-24.2016.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Darci Ribeiro - Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Trata-se de ação previdenciária, a qual foi julgada procedente, tornando definitiva a tutela antecipada, para CONDENAR o INSS a procede… Ver mais

Banco Itaucard S/A x Luiz Roberto Dos Santos

ID: 277289034

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006976-76.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB/SP 412.801) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006976-76.2020.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Luiz Roberto dos Santos (Justiça Gr… Ver mais

Processo nº 1006976-26.2025.8.26.0100

ID: 304124256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006976-26.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUES SODRE GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA CATARINO (OAB/SP 359.763)

Processo 1006976-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Henriques Sodre Gomes - 1. Deixo de designar audiência de conciliação. Ressalto que esta poderá ser agendada, em momento oportuno, mediante manifestação expressa das partes. 2. Ci… Ver mais

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