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E. De S. P. x B. R. Da S.

ID: 322270548

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001587-92.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

B. R. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MILANI GUARNIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.842) DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001587-92.2025.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: E. de S. P. - Recorrida: B. R. da S. - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. RE… Ver mais

Processo nº 0000917-78.2025.8.26.0281

ID: 293549579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000917-78.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO KAMERS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767)

Processo 0000917-78.2025.8.26.0281 (processo principal 1001550-09.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Ricardo Kamers - 1) Intime(m)-se o(s) executado(s), para que no prazo de quinze dias, cumpra(m) voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento da quantia a que fo… Ver mais

Processo nº 1006982-90.2025.8.26.0566

ID: 298222136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006982-90.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GESNER BRASIL NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA (OAB/SP 514.941)

Processo 1006982-90.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gesner Brasil Netto - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais e restituição de valores com pedido de tutela de urgência proposta p… Ver mais

Processo nº 1006982-53.2025.4.01.3304

ID: 329118003

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006982-53.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CALINA PIRES DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/BA 54.805)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1006982-53.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA DE JESUS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 1006982-77.2025.8.26.0344

ID: 333178986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006982-77.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.085)

Processo 1006982-77.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Pereira - Vistos. 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ; assim como dos ad… Ver mais

Processo nº 1006982-79.2025.8.26.0602

ID: 328225070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006982-79.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE QUERIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDONÇA (OAB/SP 209.907)

Processo 1006982-79.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Alexandre Querido dos Santos - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV,… Ver mais

Processo nº 1006982-96.2025.8.26.0079

ID: 331530226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006982-96.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB/SP 390.828)

Processo 1006982-96.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Martucci Melillo Advogados Associados - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial instaurada exclusivamente para cobrança de… Ver mais

Izaias Vieira Pires x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 293965706

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009182-19.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IZAIAS VIEIRA PIRES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/MG 99.080) RAFAEL DE FREITAS SOTELLO (OAB/SP 283.801)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009182-19.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Izaias Vieira Pires - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCE… Ver mais

A. B. De S. x M. P.

ID: 277079062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006982-53.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. B. DE S.

Polo Passivo:

M. P.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO GODOI BOEIRA JUNIOR (OAB/SP 375.393) RICARDO GRIGGIO (OAB/SP 489.200) JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO (OAB/SP 239.116)

ADV: Jose Thiago Camargo Bonatto (OAB 239116/SP), Sebastião Godoi Boeira Junior (OAB 375393/SP), Ricardo Griggio (OAB 489200/SP) Processo 1006982-53.2024.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. B. de S. - Reqda: M. P. - Vistos. Gratuidade de justiça requerida pela ré. Emenda. O pleito de gratuid… Ver mais

Processo nº 1006982-77.2025.8.26.0344

ID: 275835568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006982-77.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.085)

ADV: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB 196085/SP) Processo 1006982-77.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Pereira - Vistos, 1)-Proceda o autor a regularização de sua representação processual, assim como da declaração de pobreza, pois esta e a procuração não estão assinad… Ver mais

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