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Resultados para "1006985-37.2023.8.26.0268" – Página 27 de 28

PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1006985-11.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ALESSANDRA BITTENCOURT CRESTANI RODRIGUES REQUERIDA: ÁGUAS CUIABÁ S.A. – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos lim… Ver mais

Processo nº 5835506-23.2024.8.09.0107

ID: 322588674
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. QUITAÇÃO DE DÉBITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS IN RE IPSA. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais, decorrente de negativação indevida em… Ver mais

Processo nº 5835506-23.2024.8.09.0107

ID: 322588684
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. QUITAÇÃO DE DÉBITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS IN RE IPSA. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais, decorrente de negativação indevida em… Ver mais

Processo nº 1006985-70.2025.8.26.0590

ID: 294160432
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006985-70.2025.8.26.0590 - Guarda de Família - Guarda - J.C.V. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos legais, defiro ao requerente a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguin… Ver mais

Processo nº 1006985-10.2024.8.11.0045

ID: 315476454
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo n. 1006985-10.2024.8.11.0045 AUTOR(A): RITA MARIA DA SILVA LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I - Relatório Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por RITA MARIA DA SILV… Ver mais

Processo nº 1000581-56.2025.4.01.0000

ID: 323167598
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GAB. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1000581-56.2025.4.01.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) AGRAVADO: ORLANDO BARBOSA DA SILVA, SARA REGINA DE … Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GAB. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1000581-56.2025.4.01.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) AGRAVADO: ORLANDO BARBOSA DA SILVA, SARA REGINA DE … Ver mais

Processo nº 1006985-93.2024.8.26.0529

ID: 309723915
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006985-93.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Jonildo Severino de Melo - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, nos termos dos artigos 321, parágrafo único e 485, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006985-30.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KALINE CORREIA DE QUEIROZ MEIRA REPRE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006985-30.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KALINE CORREIA DE QUEIROZ MEIRA REPRE… Ver mais
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