Resultados para "1007008-26.2023.8.26.0286" – Página 27 de 32

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1007008-88.2024.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANETE DA CRUZ ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria… Ver mais

A. R. De O. x S. R. De A.

ID: 335106095
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007008-37.2024.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.O. - S.R.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para o fim de: 1) DECRETAR o DIVÓRCIO das partes, sem alteração dos nomes; 2) FIXAR a guarda da menor de forma UNILATERAL em favor da genitora; 3) REGULAMENTAR … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007008-27.2024.8.26.0048/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargte: Urbsan Logística Ambiental S/A - Embargdo: M … Ver mais
Processo 1007008-31.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Nossa Senhora das Graças S/c Ltda. - - Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nsg S/s Ltda - Epp - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º… Ver mais

Processo nº 1007008-55.2025.8.26.0286

ID: 323312687
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007008-55.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, pois não vislumbro nenhuma hipótese ensejadora do benefício. Devendo ser preservado princípio do acesso à jurisdição (art. 5º, LXXIV, CF). … Ver mais

Processo nº 1007008-45.2025.4.01.9999

ID: 305898668
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007008-45.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0807577-35.2023.8.10.0034 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IRLENE ALVES DE FRANCA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO GOMES - MA21568 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 0000965-86.2025.8.26.0297

ID: 308926604
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000965-86.2025.8.26.0297 (processo principal 1007008-56.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Elsa Cruz Teodoro - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar com esse valor, fica desde já homologado… Ver mais

Processo nº 1007008-13.2025.8.26.0009

ID: 297147632
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007008-13.2025.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - João Sicoli - Vistos. À vista dos documentos acostados aos autos e nos termos do art. 59, § 1º, IX da Lei 8245/91 é possível a concessão liminar do despejo quando inadimplidos aluguéis e encargos loca… Ver mais
Processo 1007008-25.2024.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Geovania de Angelis Pereira - Arthur de Angelis Pereira - - Flávia Pereira Rios - - Eriton Souza Rios - A expedição de ofício à Seguradora já ocorreu, tanto que ela providenciou o depósito do valor do bem sinistrado, cujo… Ver mais
Processo 1007008-63.2025.8.26.0348 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Juliane da Silva Alonge - - Daniel Venezian - - Mateus Alonge Campos - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 1/6) para que produza os s… Ver mais
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