Resultados para "1007029-47.2025.8.26.0604" – Página 27 de 33

Processo nº 1007029-17.2025.8.26.0032

ID: 278017724
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anny Kellen Ossune (OAB 407808/SP) Processo 1007029-17.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleusa Maria Camilo - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à autora. Anote-se. 2. Providencie a UPJ o necessário à alteração da classe/assunto, pois se trata de ação de … Ver mais
Intimação
ADV: Mara Lucia Santiciolli Pasqual (OAB 150317/SP) Processo 1069528-27.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Reqte: Fernando Galan Prioste - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, emende o requerente a inicial, no praz… Ver mais

Processo nº 1007029-46.2024.4.01.3600

ID: 320466811
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007029-46.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LINDINALVA FERREIRA DA SILVA e outros REPRE… Ver mais

Processo nº 1007029-46.2024.4.01.3600

ID: 320466880
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007029-46.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LINDINALVA FERREIRA DA SILVA e outros REPRE… Ver mais

Processo nº 1005962-47.2025.8.26.0604

ID: 307929349
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1005962-47.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Aparecida Francisco dos Santos - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, com informação "mudou-se". Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido… Ver mais
ADV: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB 320435/SP) Processo 1005089-47.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Chimera Alternative Assets Vi Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC, para … Ver mais

Processo nº 1006350-47.2025.8.26.0604

ID: 318965301
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006350-47.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.S.G.S. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federa… Ver mais
Intimação
Processo 1007223-47.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Giuliano Menuzzo - Vistos. Quer o demandante liminarmente sejam suspensos os efeitos do ato administrativo que cassou seu credenciamento. Na disciplina da Lei n.º 13.105/2015, a tu… Ver mais

Processo nº 1004798-47.2025.8.26.0604

ID: 331754323
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004798-47.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.P.C. - - A.F.S. - É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Com o advento da Emenda n. 66/2010, os institutos do direito de família, especificamente a separação e divórcio, sofreram uma importante alteração. De acordo com a Emend… Ver mais

Joaquim Cassiano Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 290720018
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1007029-66.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Joaquim Cassiano Pereira - Banco BMG S/A - EM RAZÃO DO EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e julgo improcedente a pretensão veiculada na inicial. Su… Ver mais