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Processo nº 1007067-92.2025.8.26.0011

ID: 302669595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1007067-92.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. F. DE I. E. D. C. N. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO BATISTA

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Processo 1007067-92.2025.8.26.0011 - Tutela Cautelar Antecedente - Cessão de Direitos - S.F.I.E.D.C.N.P.M. - 1.Fls. 121: recebo a presente a emenda à inicial. Anote-se a retificação do nome da ação p…

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Cardif Do Brasil Vida E Previdência S/A. x Francisco Carlos Lopes e outros

ID: 297865997

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007067-39.2019.8.26.0032

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDêNCIA S/A.

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS LOPES LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA ROSANGELA ALVES LOPES

Despacho

Advogados:

ANA LAURA MARCHETI CARRIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRIKA CENCI PINEZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA CRISTINA CENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRIKA CENCI PINEZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA CRISTINA CENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007067-39.2019.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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João Pedro Costa Silva Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 295366193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007067-18.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO COSTA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

JÚLIO VINÍCIUS SILVA LEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-18.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Pedro Costa Silva Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE…

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Processo nº 1007067-84.2019.8.11.0055

ID: 312714920

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007067-84.2019.8.11.0055

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERSON NOBRE ALVES

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 1007067-84.2019.8.11.0055 SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal apresentada pelo MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SE…

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Processo nº 1007067-35.2025.8.26.0224

ID: 279176857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007067-35.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP) Processo 1007067-35.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Jsl Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Comprovada a mora, defir…

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Processo nº 1007067-04.2025.8.26.0590

ID: 294162970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007067-04.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO CLAUDINEI NARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHESSICA CHAVES VIEIRA

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Processo 1007067-04.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdomiro Claudinei Nardes - Trata-se de "ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente" promovida … Processo 1007067-04.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdomiro Claudinei Nardes - Trata-se de "ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente" promovida por Valdomiro Claudinei Nardes contra Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. O Provimento CSM nº 2.660/2022, publicado em 16 de maio de 2022, que criou e regulamentou os "Núcleos de Justiça 4.0" no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estabelece no artigo 6º, in verbis: "Art. 6º.A escolha do "Núcleo de Justiça 4.0" pelo requerente é facultativa, todavia, ainexistência demanifestação emsentido contrário na petição inicial faz presumir a concordância com o encaminhamento do processo ao Núcleo. § 1º. O processo atribuído a um "Núcleo de Justiça 4.0" será distribuído livremente entre os magistrados para ele designados, podendo a Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça estabelecer critérios de distribuição diferenciada no caso de atuação cumulativa. § 2º. É irretratável a escolha do requerente pela tramitação do processo no "Núcleo de Justiça 4.0". De outro vértice, nos termos do Comunicado Conjunto 868/2024, a partir de 25/11/2024 será implantado o "Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral" do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que tem competência exclusiva para processar e julgar ações da competência Acidentes do Trabalho, com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e Litoral, exceto Capital. Na hipótese vertente a peça vestibular não veicula qualquer manifestação contrária do autor ao processamento da demanda perante o Núcleo Especializado, razão pela qual deve-se presumir sua concordância com o encaminhamento do feito àquele. À luz dessas considerações, determino a redistribuição do processo ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, procedendo-se às anotações necessárias no sistema SAJ. - ADV: JHESSICA CHAVES VIEIRA (OAB 50807/GO)

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Processo nº 0010845-34.2018.8.26.0302

ID: 314295202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010845-34.2018.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROCHA E FONTANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010845-34.2018.8.26.0302 (processo principal 1007067-44.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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M. De F. C. M. x B. M. Do B. S. A.

ID: 315523691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007067-36.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. C. M.

Polo Passivo:

B. M. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA DAMIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-36.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - M.F.C.M. - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Trata-se de ação em que a parte autora impugna a au…

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Everton Emanoel Barbosa x Estado De São Paulo

ID: 280497925

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007067-10.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVERTON EMANOEL BARBOSA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007067-10.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Everton Emanoel Barbosa - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007067-10.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Everton Emanoel Barbosa - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. POLICIAL MILITAR. AÇÃO DE COBRANÇA (SÚMULAS 269 E 271 DO STF). INCORPORAÇÃO DE 100% DO ALE AO SALÁRIO BASE. ADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE SUSPENSÃO DESTE PROCESSO, UMA VEZ QUE A AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2111455-33.2023.0000 FOI JULGADA IMPROCEDENTE. DESNECESSIDADE DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. TEMA REPETITIVO 1056 DO STJ. PUIL 0000003-18.2024.8.26.9021. LEGITIMIDADE PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, VISTO QUE A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA (TRANSITADO EM JULGADO SOMENTE EM 05.04.2023) INTERROMPEU A FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL, SENDO IRRELEVANTE QUE FOI IMPETRADO POR ASSOCIAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, CONSIDERADAS AS PARCELAS RECONHECIDAS NA SENTENÇA. SÚMULA 383 DO STF. DIREITO RECONHECIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1001391-23.2014.8.26.0053, QUE ESTÁ COBERTO PELA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO IRDR 2151535-83.2016.8.26.0000. OFENSA À COISA JULGADA MATERIAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO, PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lilian da Costa Cabral de Paula (OAB: 388524/SP) - Sala 2100

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Waldomiro Chiles Pereira x Banco Agibank S/A.

ID: 278905310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007067-68.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WALDOMIRO CHILES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A.

Intimação

Advogados:

ROMULO LUIS DE SOUSA

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Romulo Luis de Sousa (OAB 447045/SP) Processo 1007067-68.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Waldomiro Chiles Pereira - Reqdo: Banco Agiban…

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