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Processo nº 1007218-58.2020.8.26.0100

ID: 308881160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007218-58.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. R. D. R. C. D. C. E. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA FERREIRA MENDES

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ELAINE GOMES CARDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA DANIEL MERIZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007218-58.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - E.D.C. - C.D.C. - - A.R.R. - Trata-se de inventário dos bens deixados por João Batista Cecilio das Chagas. Cumpridas as ex…

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Salvador Ceglia Neto x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 314400357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007218-43.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SALVADOR CEGLIA NETO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO PAIES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA REIS CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007218-43.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Salvador Ceglia Neto - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. 1) Fls. 311/3…

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Antonia Elenite Francisco Arruda e outros x Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu Pr/Sc/Sp

ID: 276742800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007218-40.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ELENITE FRANCISCO ARRUDA FRANGONETE DUNLOP LTDA – ME JOãO MARçAL DE ARRUDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO IGUAçU - SICREDI IGUAçU PR/SC/SP

Intimação

Advogados:

TIAGO FELIX PRADO

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MATHEUS MENEGHEL COSTA

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AGNALDO LUIS COSTA

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ADV: Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Tiago Felix Prado (OAB 263539/SP), Matheus Meneghel Costa (OAB 377416/SP) Processo 1007218-40.2025.8.26.0114 - Embargos à Execução - Embargte: Frangonete Dunl…

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Processo nº 1007218-67.2024.4.01.4200

ID: 323062680

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007218-67.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSA SANTOS TIMOTEO DAS NEVES

Intimação polo passivo

Advogados:

KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CESAR LEOCADIO MELVILLE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Elvis Luiz Lemes e outros x Ia2D Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 335718412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003091-24.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS LUIZ LEMES TAMIRES TERRON LEMES

Polo Passivo:

IA2D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR VILLAÇA

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AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003091-24.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1007218-22.2024.8.26.0099) (processo principal 1007218-22.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0003091-24.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1007218-22.2024.8.26.0099) (processo principal 1007218-22.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tamires Terron Lemes - - Elvis Luiz Lemes - Ia2d Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença prolatada na ação de rescisão contratual c.c. restituição de valores pagos (autos nº 1007218-22.2024.8.26.0099) movido por ELVIS LUIZ LEMES e TAMIRES TERRON LEMES em face de IA2D EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., para cobrança do valor da condenação, bem como dos honorários advocatícios de sucumbência (R$ 44.245,89). Pontua-se que, não havendo demonstração de modificação da situação econômica, a assistência judiciáriagratuitaconcedida às partes na fase de conhecimentose estendepara a fase decumprimento de sentença. Anote-se. Salienta-se que com o advento da Lei 15.109/25, na cobrança de honorários advocatícios, por qualquer procedimento, o advogado está dispensado do adiantamento das custas processuais. 1)Prazo para pagamento voluntário da dívida Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, pela imprensa oficial, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida (cuja exigibilidade fica, desde logo, suspensa por ser a parte executada beneficiária da justiça gratuita) e multa no mesmo patamar (10%), caso não haja o pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523, § 1º do novo CPC). Decorrido o prazo de 15 dias sem notícia de pagamento, intime-se a parte exequente, por seus patronos, via imprensa oficial, para que apresente, no prazo de 05 dias, nova planilha de cálculos, com incidência da multa (10%) prevista no art. 523, § 1º do CPC, ficando dispensado do recolhimento da taxa judiciária correspondente, uma vez que é beneficiária da justiça gratuita. Ante o teor do art. 517 do CPC, decorrido o prazo para pagamento voluntário da dívida pela parte executada e caso haja expresso pedido da parte exequente, desde já fica deferida:1)a expedição de certidão para fins de protesto, cabendo à parte exequente entregá-la ao Cartório Extrajudicial; 2) a inclusão do nome da devedora IA2D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.803.505/0001-07, com sede na avenida Salvador Markowicz, n. 135, sala 401, Lagos de Santa Helena, Bragança Paulista/ SP, CEP: 12916-400, nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA), com relação ao débito no valor de R$ 44.245,89 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), corrigido até o mês de julho de 2025, no tocante à presente execução de título judicial. Remetam-se os autos ao assessor para inscrição do nome do executado no cadastro de inadimplentes do SERASAJUD e SCPCJUD, pois a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita; 3) expedição de certidão para averbar a existência da presente execução de título judicial; 4) a decretação da indisponibilidade de bens do executado, através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), observando-se que a parte exequente está dispensada do recolhimento da taxa judiciária correspondente, pois é beneficiária da justiça gratuita. Ao assessor para que proceda à inclusão do nome do devedor no CNIB. 2) Pesquisas on-line de bens Com a apresentação da nova planilha, sem nova conclusão, determino a pronta APREENSÃO dos valores pecuniários bastantes à garantia da presente execução de que disponha a parte executada junto ao SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, por meio do Sistema SisbaJud (antigo Bacen Jud), sendo que, em caso positivo, servirá o protocolo de transferência de valores bloqueados como termo de penhora. Caso haja bloqueio de ativos financeiros em mais de uma conta bancária em razão do próprio sistema SisbaJud, resultando na extrapolação do valor apontado na planilha de débito elaborado pela parte exequente, fica, desde já, determinada a liberação do excedente. Oportuno esclarecer que o sistema SisbaJud automaticamente busca por ativos financeiros nas contas bancárias da parte devedora por 30 (trinta) dias, desde o protocolo do pedido. Não é possível pelo sistema SisbaJud estender referido prazo. Caso a providência acima reste positiva, intime-se a parte executada da constrição, por meio de seus patronos, pela imprensa oficial. Se porventura a diligência acima restar infrutífera, fica deferida, desde logo, a imediata requisição da última declaração de imposto de renda do executado perante o sistema Infojud (incluindo DOI) e a pesquisa sobre a existência de automóvel em seu nome perante o sistema Renajud, bem como a investigação patrimonial para localização de bens e ativos em diversas bases de dados, por meio do sistema Sniper. Caso a pesquisa de bens realizada pelo sistema RenaJud obtenha resultado positivo, desde já, defiro a inclusão de bloqueio total de circulação sobre o(s) veículo(s) registrado(s) em nome do(a)(s) executado(a)(s), o qual abrange as restrições de transferência e licenciamento, independente de nova determinação ou recolhimento de taxa judiciária. Na hipótese do exequente manifestar desinteresse na manutenção de bloqueio de algum veículo, desde já defiro o imediato desbloqueio, via RenaJud, independente do recolhimento de taxa. Deixo consignado que a parte interessada pode fazer consultas sobre a existência de bens imóveis em nome do(a) executado(a) diretamente no sistema ARISP (imóveis), através do site www.arisp.com.br, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. 2.1) Sisbajud com retorno de não resposta Caso haja eventual pedido de desbloqueio realizado pelo assessor, via sistema SisbaJud, que retorne como não resposta, serve a presente como ofício à instituição financeira responsável, a ser encaminhado pelo cartório, a fim de que proceda ao imediato desbloqueio dos valores apreendidos da conta bancária do executado IA2D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.803.505/0001-07, diante da impossibilidade de reiteração da ordem pelo sistema. Prazo para resposta: 5 (cinco) dias. Nos termos do Comunicado CG n° 879/2016 é vedado o recebimento em meio físico (papel impresso) de informações, ofícios, relatórios ou outros documentos apresentados por autoridades que não devam necessariamente intervir por intermédio de advogado, sendo obrigatório o uso do formato digital, seja através do peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, a ser preferencialmente utilizado, seja por meio do e-mail institucional da Unidade Cartorária (braganca4cv@tjsp.jus.br), em conformidade com o disposto no art. 1.206-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. (O arquivo eletrônico será encaminhado no formato PDF ao correio eletrônico do ofício de justiça [braganca4cv@tjsp.jus.br] devendo constar no campo "assunto" o número do processo.) 3) Finalização das pesquisas on-line de bens Caso as pesquisas on-line de bens resultem negativas, voltem conclusos. Int. - ADV: AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA (OAB 513405/SP), CAIO CESAR VILLAÇA (OAB 318529/SP), AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA (OAB 513405/SP)

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Walter Pelágio x Rubens Pelagio

ID: 302528997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1007218-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WALTER PELáGIO

Polo Passivo:

RUBENS PELAGIO

Intimação

Advogados:

IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA

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GABRIELLE RIALTO PAULOMINO

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GABRIELLA MARQUES DE OLIVEIRA

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BRUNO MOTA CESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007218-03.2025.8.26.0482 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Walter Pelágio - Rubens Pelagio e outro - Vistos. Considerando que as partes são idosas, residentes em Ma… Processo 1007218-03.2025.8.26.0482 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Walter Pelágio - Rubens Pelagio e outro - Vistos. Considerando que as partes são idosas, residentes em Marília e considerando ainda o pedido do réu às fls. 1345/1346, excepcionalmente, defiro realização da audiência no formato híbrido, ficando facultados aos interessados comparecer de forma presencial ou virtual à audiência de conciliação agendada para o dia 24 de junho de 2025, às 15h30. Assim, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, via DJN, para que informem imediatamente após a publicação da presente decisão, os endereços eletrônicos (e-mail) das partes e seus Patronos para recebimento do "link de acesso à reunião" e, se possível, celular dos Patronos com WhatsApp para comunicações que se façam necessárias durante a realização do ato. No dia e horário agendados, as partes que desejarem ingressar à audiência de forma virtual, deverão fazê-lo pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. Prepostos/representantes legais também deverão apresentar documento de identificação. Em caso de não recebimento do e-mail (consultar caixa de entrada e spam) em até duas horas antes da audiência, informar nos autos digitais outro endereço eletrônico e telefone para contato. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas no Manual de Participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Necessária a utilização do aplicativo Teams e recomenda-se a utilização de fones de ouvido. No mais, deverá o réu Rubens Pelágio, juntar Procuração Pública para regular representação de seu filho nos autos. Prazo de 48 horas. Intimem-se. - ADV: BRUNO MOTA CESCO (OAB 492420/SP), GABRIELLE RIALTO PAULOMINO (OAB 492487/SP), IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 112215/SP), GABRIELLA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 436063/SP)

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Processo nº 1007218-11.2025.4.01.3302

ID: 331133493

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007218-11.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSIENE GONCALVES DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ADOLFO MICLOS JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1007218-11.2025.4.01.3302 AUTO…

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Processo nº 1009422-33.2016.8.26.0127

ID: 308231553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009422-33.2016.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUSAE IWAMA OMATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALLES SOARES MONTEIRO

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SANDRA MARIA LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS

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RENAN RAULINO SANTIAGO

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REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA REGINA DOMINGUES ALVES

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MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES

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MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA

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JORGE ALBERTO PUPIN

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JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA

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EMANUEL FONSECA LIMA

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ELISABETE NUNES GUARDADO

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ELIANE BASTOS MARTINS

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EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA

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DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE

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DANIEL DEGGAU BASTOS

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CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

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CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR

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BRUNO LUIS AMORIM PINTO

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ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA VENDRAMINI

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ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO

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AISLAN DE QUEIROGA TRIGO

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Processo 1009422-33.2016.8.26.0127 (apensado ao processo 1007218-16.2016.8.26.0127) - Inventário - Inventário e Partilha - Fusae Iwama Omati - Aleixo Massami Iamassaki - - Sidnéia Satomi Sakashita … Processo 1009422-33.2016.8.26.0127 (apensado ao processo 1007218-16.2016.8.26.0127) - Inventário - Inventário e Partilha - Fusae Iwama Omati - Aleixo Massami Iamassaki - - Sidnéia Satomi Sakashita Iamassaki - - Mriam Iamassaki Era - - Osvaldo Satoshi Era - - Maria de Lourdes Guerra de Oliveira Iamassaki - - Francisco Iamassaki e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jacquelline Yuko Matsubara - - Patrícia Mayumi Matsubara - - Célia Yurie Iwama e outro - Vistas dos autos ao autor para: ciência do Formal de Partilha expedido. - ADV: DANIEL DEGGAU BASTOS (OAB 329157/SP), ANA PAULA VENDRAMINI (OAB 328894/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA (OAB 130252/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), SANDRA MARIA LUCAS (OAB 250817/SP), JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), SANDRA MARIA LUCAS (OAB 250817/SP), SANDRA MARIA LUCAS (OAB 250817/SP)

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Processo nº 1007218-64.2025.8.26.0009

ID: 300880840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007218-64.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE SOUSA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA MARIA PEREIRA GUEDES

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Processo 1007218-64.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre de Sousa Lopes - Regularize o autor, no prazo de quinze dias, sua representação processual, c… Processo 1007218-64.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre de Sousa Lopes - Regularize o autor, no prazo de quinze dias, sua representação processual, carreando aos autos instrumento de procuração devidamente assinado, sob pena de indeferimento da inicial. O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, tais como a natureza da ação e seu objeto e a contratação de advogado particular, com dispensa da atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, é de rigor facultar ao interessado oportunidade de provar o preenchimento dos requisitos necessários à obtenção do benefício. Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá apresentar seus e de eventual cônjuge: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) Relatório de Contas e Relacionamento (CCS) e Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) emitidos pelo Banco Central através dos serviços do Registrato; c) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, dos últimos três meses; d) cópia dos extratos de todos os cartões de crédito de sua titularidade, dos últimos três meses; e) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; (f) se é proprietária de imóvel. Ante o exposto, junte a parte autora os documentos acima referidos ou recolha as custas judiciais, em quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. - ADV: ANDRESSA MARIA PEREIRA GUEDES (OAB 255052/SP)

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Processo nº 1007218-67.2024.4.01.4200

ID: 298165214

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007218-67.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ROSA SANTOS TIMOTEO DAS NEVES Advogados do(a) RECORRIDO: KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA - RR1682-A, RODRIGO CESAR LEOCADIO MELVILLE - RR1778-A O processo nº 1007218-67.2024.4.01.4200 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 01-07-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Relatoria - Plenário Virtual - Observação: DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: setur.am@trf1.jus.br. A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço setur.am@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA. Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

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