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Processo nº 1007311-27.2025.8.26.0009

ID: 301675596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007311-27.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

T. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA TAVARES DE SOUSA CIPRIANO (OAB/SP 440.974) LETICIA LOPES DE ALMEIDA (OAB/SP 425.333)

Processo 1007311-27.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Bancários - T.S.A. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-se. 2. Considerando que a regra de tramitação dos processos é a publicidade e o segredo é a exceção (artigo 5º, LX, da Constituição Federal) e que não estão… Ver mais

Processo nº 1007311-83.2025.8.26.0152

ID: 311048696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007311-83.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA GOMES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO EGIDIO GUERRA (OAB/SP 310.526)

Processo 1007311-83.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana Gomes da Cruz - Vistos. Recebo a petição de fls. 33/34 como emenda à inicial. Defiro à requerente a prioridade especial na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1007311-10.2015.8.26.0322

ID: 318981105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007311-10.2015.8.26.0322

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE GARCIA (OAB/SP 142.762)

Processo 1007311-10.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinçã… Ver mais

Ester Galdino Corrêa De Almeida x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 311047057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007311-55.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTER GALDINO CORRêA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) JOSUÉ GALDINO CORRÊA (OAB/SP 304.265) JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 268.270)

Processo 1007311-55.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ester Galdino Corrêa de Almeida - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais

Processo nº 1007311-61.2024.8.26.0009

ID: 315064165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007311-61.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOLORES CARVALHO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALGIZA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 100.604)

Processo 1007311-61.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Maria Dolores Carvalho Dias, registrado civilmente como Maria Dolores Carvalho Dias - Fls. 117/119: expeça-se certidão, nos termos do artigo 828, caput, do CPC, cumprindo ao (a) exequente comuni… Ver mais

Processo nº 1020149-36.2025.8.26.0224

ID: 279949807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020149-36.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL MENDES DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA VIEIRA DIAS (OAB/SP 401.098)

ADV: Ana Carolina Vieira Dias (OAB 401098/SP) Processo 1020149-36.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Mendes de Souza Silva - Vistos. Miguel Mendes de Souza Silva promove ação em face de NotreDame Intermédica Saúde (Hapvida). Em síntese, o autor afirma que padeceria do mal des… Ver mais

Processo nº 1007311-36.2025.8.26.0006

ID: 301692509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007311-36.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER SALGADO ANTICO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO NATAL CENTINI (OAB/SP 375.291) CARLOS ALBERTO GORGONE (OAB/SP 250.855)

Processo 1007311-36.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Salgado Antico Filho - Vistos. Concedo ao autor a justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c indenizatória e pedido de tutela de urgência proposta por W… Ver mais

Rodolfo De Santana x Antonio Lairto Zani Filho

ID: 308932077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007311-93.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DE SANTANA

Polo Passivo:

ANTONIO LAIRTO ZANI FILHO

Intimação

Advogados:

PENTEADO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 53.767) JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB/SP 343.001)

Processo 1007311-93.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Rodolfo de Santana - Antonio Lairto Zani Filho - Vistos. Ante o pedido de concessão da justiça gratuita formulado pelo requerido em contestação, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prest… Ver mais

Processo nº 0003591-43.2025.8.26.0438

ID: 316732621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003591-43.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ÓTICA MEIRELLES LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB/SP 362.376) ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB/SP 223.294)

Processo 0003591-43.2025.8.26.0438 (processo principal 1007311-35.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ótica Meirelles Ltda Me - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal do réu para o cump… Ver mais

Processo nº 1007311-64.2025.8.26.0223

ID: 309807453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007311-64.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANNA CLARA MALAQUIAS LOPES DA SILVA ELAINE CRISTIANE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA (OAB/SP 296.866)

Processo 1007311-64.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Anna Clara Malaquias Lopes da Silva - - Elaine Cristiane Pereira da Silva - Vistos. 1 - Passo a analisar o pleito de tutela de urgência diante da gravidade do caso relatado. O objeto da lide é o recente… Ver mais

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