Resultados para "1007364-30.2023.8.26.0477" – Página 27 de 32

Processo nº 1518360-30.2023.8.26.0477

ID: 293974461
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1518360-30.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - J C dos Santos Construtora Ltda - A controvérsia cinge-se à verificação da legitimidade passiva do executado para responder pelos débitos de IPTU relativos ao exercício de 2022. Conforme se verifica … Ver mais
Processo 0005936-30.2023.8.26.0477 (processo principal 0022556-11.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rayssa Alves Rodrigues - Rafael Fernandes Araújo Cavani e outro - Pela leitura do dispositivo da sentença de fl. 270 (autos principais), ficou estabelecido que os ho… Ver mais

Processo nº 1007364-03.2023.8.26.0001

ID: 308095046
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007364-03.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Leao Diesel Ltda - Vistos. Indefiro o pleiteado. Em obediência a nova normativa, o CNJ proibe consulta de endereço ou de bens por ofício, mas somente pelas ferramentas regulamentas na forma do Ato Normativo 0003336… Ver mais

P. De T. F. Da S. x N. A. F. Da S.

ID: 292922372
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007364-32.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.T.F.S. - N.A.F.S. - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público (fls. 81) e contestação em que a parte requerida requer a redistribuição por estar residindo, junto com a filha menor, na Comarca de Jan… Ver mais

Processo nº 1007364-36.2022.4.01.3309

ID: 282731109
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007364-36.2022.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
Processo 1007364-90.2023.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leo Luca Caparrotta - - Osvaldo Daniel Caparrotta - - Dina Elizabeth Caparrotta - Ante o exposto, converto o feito para o rito de arrolamento diante da existência de saldo bancário superior a 500 ORTNs e… Ver mais

Antonio Lima Silva. x Banco Bradesco S/A

ID: 277852535
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Heloiza Klemp dos Santos (OAB 167202/SP), Cátia Maria de Carvalho (OAB 175536/SP) Processo 1007364-63.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Lima Silva. - Reqdo: BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença foi reformada para que a fim de majorar os danos… Ver mais

L. G. R. x E. C. R.

ID: 332961677
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010299-80.2025.8.26.0577 (processo principal 1007364-84.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.G.R. - E.C.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1- Intime-se o devedor, através de seu advogado constituído nos autos originários, pela Imprensa Of… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1021198-94.2023.5.02.0000 REQUERENTE: EMANUEL ALMEIDA JARDIM REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1021198-94.2023.5.02.0000 REQUERENTE: EMANUEL ALMEIDA JARDIM REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais
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