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Processo nº 1007469-60.2025.8.26.0566

ID: 307719065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007469-60.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007469-60.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.O. - Vistos, 1) Não há qualquer razão para o processamento em segredo de justiça porque o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses de exceção constantes do art. 189 do CPC. Libere-se, pois. 2) Defiro os ben… Ver mais

C. R. T. D. x W. G. F.

ID: 291277499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004536-83.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. R. T. D.

Polo Passivo:

W. G. F.

Intimação

Advogados:

JOSE CASSIO GARCIA (OAB/SP 107.646) CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB/SP 203.479)

Processo 0004536-83.2023.8.26.0152 (processo principal 1007469-80.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.R.T.D. - W.G.F. e outro - Fl. 93: Por ora, indefiro a aplicação da multa prevista no artigo 774 do Código de Processo Civil, pois o veículo GM Captiva nã… Ver mais

Processo nº 1007469-56.2021.4.01.9999

ID: 308247831

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007469-56.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE VAGNER AHNERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA (OAB/RO 8.694) LUZINETE PAGEL (OAB/RO 4.843)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007469-56.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7009974-68.2019.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARLENE VAGNER AHNERT REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUZINETE PAGEL - RO4843 e … Ver mais

Processo nº 1007469-42.2024.4.01.3600

ID: 323224359

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007469-42.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA (OAB/MT 9.409)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007469-42.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA BEZERRA DE OLIVEIRA REPRESE… Ver mais

Facemmar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. x Jeferson Aparecida Luzete

ID: 296375216

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006208-38.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FACEMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

JEFERSON APARECIDA LUZETE

Intimação de acórdão

Advogados:

RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB/SP 420.436) LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX (OAB/SP 24.491)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006208-38.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Facemmar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outro - Ape… Ver mais

Damaris Malaquias Soares Da Silva x Hurb Technologies S/A

ID: 293434438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005459-38.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAMARIS MALAQUIAS SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702) HERON GUSTAVO SANTOS RIBEIRO (OAB/SP 506.025)

Processo 0005459-38.2024.8.26.0229 (processo principal 1005258-29.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Damaris Malaquias Soares da Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Indefiro o pedido, uma vez que não há que se falar em penhora de faturam… Ver mais

Processo nº 1012125-38.2024.8.26.0229

ID: 278952352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012125-38.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. DA C. DE S. N. DA C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO FREITAS DE JESUS (OAB/SP 487.734)

ADV: Jose Alberto Freitas de Jesus (OAB 487734/SP) Processo 1012125-38.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. da C. S. , N. da C. de S. - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 355, I do Código de Processo Civil, para majo… Ver mais

Processo nº 1501199-38.2024.8.26.0229

ID: 319487227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501199-38.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. B. F.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES MACIEL (OAB/SP 433.810) GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB/SP 340.058)

Processo 1501199-38.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 1502281-07.2024.8.26.0229) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.M.B.F. e outro - S.L.O. - Vistos. O Ministério Público manifestou-se pela revogação das medidas protetivas co… Ver mais

Processo nº 1007469-52.2025.8.26.0019

ID: 296067980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007469-52.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MIRANDA DA SILVA E SOUZA (OAB/SP 500.203)

Processo 1007469-52.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.C. - Diante da prova pré-constituída da paternidade e diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 30% dos rendimentos líquidos da parte ré, observando-se sempre o va… Ver mais

M. Dos S. O. x L. Dos S. O.

ID: 290720956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007469-85.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. O.

Polo Passivo:

L. DOS S. O.

Intimação

Advogados:

WALTER CARRERA BOER (OAB/SP 446.307) TAMIRES DIAS LIPPAUS (OAB/SP 468.686)

Processo 1007469-85.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.O. - L.S.O. - Concedo ao(a)(s) requerido(a)(s) a benesse da gratuidade processual. Anote-se e atribua-se a respectiva tarja. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos de direit… Ver mais

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