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Resultados para "1007564-48.2024.8.26.0268" – Página 27 de 27

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo: 1007564-60.2021.8.11.0045. Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Contrato com Declaratória de Cláusulas Abusivas c/c Consignação em Pagamento e Pedidos de Tutela de Urgência, proposta… Ver mais

Processo nº 1015313-09.2022.8.11.0041

ID: 327108757
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1015313-09.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis, Suspensão da Exigibilidade] Relator: Dr(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUN… Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 320723179
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Dr(a). ANTONIO VELOSO PELE… Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 320723200
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Dr(a). ANTONIO VELOSO PELE… Ver mais

Processo nº 1036979-86.2022.8.11.0002

ID: 327147408
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1036979-86.2022.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Dr(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turma Julgadora: [DR(A). ANTONIO VELOSO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1011095-98.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Multas e demais Sanções] Relator: Dr. ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turma Julgadora: [D… Ver mais
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