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Processo nº 1007570-97.2025.8.26.0566

ID: 310464821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007570-97.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDMO DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ MARTINS (OAB/SP 225.582)

Processo 1007570-97.2025.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edmo de Souza Neto - Vistos. Trata-se de ação proposta contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, cujo valor atribuído à causa não supera 60 salários mínimos. Logo, como não se enquadra em… Ver mais

Processo nº 1501688-54.2024.8.26.0624

ID: 309617344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501688-54.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. D. O. J. C. A. R.

Intimação

Advogados:

SILVANO DE BARROS BESERRA (OAB/SP 472.760) PRISCILA DE CAMARGO MARTINS (OAB/SP 370.592)

Processo 1501688-54.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.R.O. - - J.C.A.R. - Vistos. Fl. 126: Expeça-se o necessário para tentativa de intimação pessoal da vítima nos endereços informados. Por outro lado, verifica-se que não houve diligência prévia, med… Ver mais

B. C. Da S. G. x D. P. Da S.

ID: 308668767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007570-37.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. C. DA S. G.

Polo Passivo:

D. P. DA S.

Intimação

Advogados:

SURIANY HENRIQUE FREITAS BELO (OAB/SP 508.971) ANAÍ DE CAMARGO DIAS (OAB/SP 207.525)

Processo 1007570-37.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Medidas de proteção - B.C.S.G. - D.P.S. - 1) Recebi os autos em 24/06/2025. 2) Nesta data foi determinado, no processo em apenso, a realização dos estudos psicossociais em relação ao genitor nesta Comarca e em caráter de urgência. Ag… Ver mais

E. A. R. x P. R. S.

ID: 293836527

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007570-04.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. A. R.

Polo Passivo:

P. R. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB/SP 165.723)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007570-04.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: E. A. R. - Apelada: P. R. S. - Magistrado(a) Benedito Ant… Ver mais

Processo nº 1007570-37.2025.8.13.0024

ID: 282064631

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007570-37.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MG 107.878)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1007570-37.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB MG107878) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi expedida citação eletrônica da parte ré RURICK COMERCIAL & DISTRUIDORA DE BEBIDAS - LIMITADA, CNP… Ver mais

R. A. Dos S. x R. De C. T. De A. S.

ID: 326637546

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007570-94.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DOS S.

Polo Passivo:

R. DE C. T. DE A. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELLEN GUGLIELMI ADAMI LONGUIN (OAB/SP 416.945) RENE ARCANGELO D´ALOIA (OAB/SP 113.293)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007570-94.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: R. A. dos S. - Apelada: R. de C. T. de A. S. - Magistrado(a) Sil… Ver mais

Cervejaria Petrópolis S/A x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 311986003

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007182-54.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CERVEJARIA PETRóPOLIS S/A

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LIMA BEZERRA (OAB/SP 480.016) GUILHERME DURAN GALLASSI (OAB/SP 365.743) YANCA CAROLINA QUICOLI THEODORO (OAB/SP 424.173) LUCAS GABRIEL MOREIRA BRANCO (OAB/SP 474.469) FRANCINE CAROLINE NABAS PELOZIM (OAB/SP 382.747)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007182-54.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A - Apelado: Departamento Estadual de Trâns… Ver mais

Processo nº 1007570-95.2025.8.11.0055

ID: 308864487

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007570-95.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DEL SANT ANDERSON DEL SANT GEAN FERNANDO DEL SANT

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATHALIA SOUZA PEREIRA (OAB/MT 32.201)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 1007570-95.2025.8.11.0055. EMBARGANTE: ANDERSON DEL SANT, GEAN FERNANDO DEL SANT, ALEXSANDRO DEL SANT EMBARGADO: MAXICASE MAQUINAS LTDA Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado pre… Ver mais

Processo nº 1007570-95.2025.8.11.0055

ID: 309117130

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007570-95.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DEL SANT ANDERSON DEL SANT GEAN FERNANDO DEL SANT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA SOUZA PEREIRA (OAB/MT 32.201)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 1007570-95.2025.8.11.0055. EMBARGANTE: ANDERSON DEL SANT, GEAN FERNANDO DEL SANT, ALEXSANDRO DEL SANT EMBARGADO: MAXICASE MAQUINAS LTDA Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado pre… Ver mais

Processo nº 1007570-75.2019.8.26.0609

ID: 278860886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007570-75.2019.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. O. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEISIANE NATHIELE FERREIRA DOS SANTOS BRITO (OAB/SP 407.726)

ADV: Leisiane Nathiele Ferreira dos Santos Brito (OAB 407726/SP) Processo 1007570-75.2019.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. O. dos S. S. - Republicando Sentença de fls.273/275: Em razão do exposto, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e… Ver mais

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