Resultados para "1007574-94.2023.8.26.0408" – Página 27 de 27

Processo nº 1007574-74.2025.8.11.0042

ID: 276640924
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1007574-74.2025.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: GABRIEL APARECIDO DOS REIS, CAUA OLIVEIRA DA SILVA Vistos T… Ver mais

Processo nº 1018203-39.2025.8.11.0000

ID: 331290512
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1018203-39.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA AGRAVADO: CINTHIA DAIELLE G… Ver mais
Processo 1154592-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafaela Cintra Ribeiro - Centro Trasmontano de São Paulo - - Sepaco Saúde LTDA - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RAFAELA CINTRA RIBEIRO ajuizou ação declaratória … Ver mais

Processo nº 1007574-25.2023.4.06.3823

ID: 315013858
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 1007574-25.2023.4.06.3823/MG PARTE AUTORA : ALDERCI MARQUES MORAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FELIZ PERES FERREIRA (OAB MG075530) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO  MONOCRÁTICA I – RELATÓRIO 1. Trata-se de reexame necessário contra sentença que confirmou a decisão liminar e conc… Ver mais

Processo nº 1007574-73.2020.8.11.0002

ID: 314831413
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1007574-73.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Jul… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou