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Processo nº 1007638-08.2025.8.26.0482

ID: 307443310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1007638-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. H. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB/SP 128.783)

Processo 1007638-08.2025.8.26.0482 - Providência - Tutela de Urgência - M.H.S. - Isto posto, demonstrados os requisitos autorizadores, motivo pelo qual DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para que o menor M. H. DA S. seja beneficiado com redução da carga horária escolar, ficando autorizado a ser liberado as… Ver mais

Processo nº 1007638-28.2025.8.26.0152

ID: 311264592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007638-28.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) CARLA PRISCILA CORREA (OAB/SP 246.959)

Processo 1007638-28.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademilson Oliveira de Jesus - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, expedindo-se o necessário, ficando para momento oportuno eventual designaçã… Ver mais

T. D. F. x R. Da L. A. F.

ID: 294841008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1007638-84.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. D. F.

Polo Passivo:

R. DA L. A. F.

Intimação

Advogados:

LUCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES (OAB/SP 226.992) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 483.273)

Processo 1007638-84.2024.8.26.0565 - Guarda de Família - Guarda - T.D.F. - R.L.A.F. - Vistos. 1) Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte ré deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprova… Ver mais

Leandro Colombo Andreaze x Imobiliária Lago Azul Ltda

ID: 290689343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000695-43.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO COLOMBO ANDREAZE

Polo Passivo:

IMOBILIáRIA LAGO AZUL LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB/SP 365.286) CAROLINE SANTIAGO LOPES ERNICA (OAB/SP 492.845) ANDRÉ MAZUCATO DA SILVA (OAB/SP 292.370)

Processo 0000695-43.2025.8.26.0077 (processo principal 1007638-30.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Colombo Andreaze - Imobiliária Lago Azul Ltda - Diante da concordância das partes com o valor depositado nos autos, EXTINGO o proces… Ver mais

Processo nº 1007638-64.2025.8.26.0625

ID: 328161421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1007638-64.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. I. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB/ES 15.134)

Processo 1007638-64.2025.8.26.0625 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - A.I. - - C.C. - Vistos. Havendo inexatidão material na decisão de fls. 123, retifico o segundo parágrafo do referido ato para dele fazer constar: "Os autores deverão acompanhar a perícia. Intime-se o requerido por manda… Ver mais

Luiz Fernando De Alcantara x Penteado Faria E Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, e outros

ID: 309650717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007638-74.2017.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

PENTEADO FARIA E FOGAçA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA, URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB/SP 244.361) PAULO MICHALUART (OAB/SP 170.089) LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB/SP 163.054) GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB/SP 178.268) GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB/SP 220.907)

Processo 1007638-74.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Fernando de Alcantara - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A e outro - Fls. 1688/1689: anoto que o processo foi arquiv… Ver mais

Processo nº 1007638-34.2025.8.26.0344

ID: 293544291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1007638-34.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO PATARO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL COSTA QUEIROZ BRAGA (OAB/ES 9.136)

Processo 1007638-34.2025.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Nivaldo Pataro Filho - Vistos. 1- Deve o Autor providenciar a comprovação do regular recolhimento das custas processuais iniciais mediante apresentação do Documento Principal e do documen… Ver mais

Ferreira Britto Advogados x Esteto Engenharia E Comércio Ltda.

ID: 294856660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004112-29.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERREIRA BRITTO ADVOGADOS

Polo Passivo:

ESTETO ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA (OAB/SP 408.456) TATIANA CRISTINA PEREIRA CEZAR RAYMUNDO (OAB/SP 157.526) MARCO ANTONIO MIRANDA DE CARVALHO MELO (OAB/SP 357.345) ALEXANDRE RAYMUNDO (OAB/SP 109.854)

Processo 0004112-29.2025.8.26.0004 (processo principal 1007638-31.2018.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - FERREIRA BRITTO ADVOGADOS - Esteto Engenharia e Comércio Ltda. - Vistos. Defiro o levantamento em favor da parte exequente, observando a serven… Ver mais

Processo nº 1007638-82.2025.8.26.0037

ID: 291252970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1007638-82.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR BANDEIRANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB/SP 261.686)

Processo 1007638-82.2025.8.26.0037 - Notificação - Intimação / Notificação - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Vistos. - Notifique-se como requerido, observando-se o disposto no artigo 726 e ss do CPC. Após a juntada do mandado devidamente cumprido (ou do Aviso de Recebimento - AR positi… Ver mais

Processo nº 0003811-34.2025.8.26.0602

ID: 310141940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003811-34.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUDESTE PAULISTA AMBIENTAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS CASTRO DA SILVA (OAB/SP 142.319)

Processo 0003811-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1048572-41.2022.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Sudeste Paulista Ambiental - Vistos. Postulou a parte exequente pela desconsideração da personalidade jurídica da executada, que foi citada para … Ver mais

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